O presidente do Eurogrupo afirmou na madrugada desta terça-feira que os ministros das Finanças da zona Euro ainda não chegaram a acordo sobre uma nova tranche de apoio financeiro à Grécia, mas que estão perto de o atingir.

No fim de uma reunião dos titulares das Finanças em Bruxelas, Jeroen Dijsselbloem afirmou que a Grécia realizou "um enorme progresso" na aplicação das medidas exigidas para continuar a receber dinheiro para evitar a bancarrota.

Contudo, ainda não foi possível um acordo e os ministros do Eurogrupo vão ter que debater mais antes de se voltarem a reunir dentro de três semanas, altura em que Dijsselbloem acredita que o Fundo Monetário Internacional dê acordo para continuar o resgate financeiro da Grécia.

De acordo com o programa de resgate, a Grécia tem que fazer uma série de reformas económicas para receber mais dinheiro. Os credores admitem aliviar a dívida se Atenas fizer a parte que lhe é exigida. 

Assim, não foi ainda hoje que ficou aprovado o desembolso, à Grécia, de um novo cheque de 7,5 mil milhões de euros por parte dos seus parceiros do euro, apesar de o mais recente pacote de medidas aprovado pelo parlamento grego ter recebido uma boa nota. 

Por outro lado, a insistência do primeiro-ministro Alexis Tsipras num novo alívio da dívida pública voltou a cair em saco roto, depois de diversos países, a começar pela Alemanha, terem frisado que o prometido é que se avaliará essa hipótese no fim do programa de resgate. A Grécia pediu três empréstimos internacionais desde 2010; o actualmente em vigor termina em Agosto de 2018.

Na quinta-feira passada, o parlamento grego aprovou um pacote de medidas de contingência, a ser implementado em caso de necessidade em 2019 e 2020. A aprovação desta legislação, que significará cortes nas pensões e aumento de impostos, é um requisito imprescindível para que possa ser dada luz verde a novas transferências para Atenas. O essencial desse dinheiro já tem destino: reembolsar os credores de obrigações que chegam à maturidade em Julho, estando parte dos títulos em posse do Banco Central Europeu.

Falando ainda antes do início do encontro, o ministro alemão começou por reconhecer que o parlamento grego apoiou as medidas exigidas pela troika para continuar a desembolsar o empréstimo. No entanto, Wolfgang Schäuble deixou claro que este não é o momento para discutir o alívio da dívida e que, em seu entender, esse é um passo que exigirá o aval prévio do parlamento alemão.

"Não estamos a falar de um novo programa, mas da implementação do programa acordado em 2015", disse, frisando que ficou então claro que nenhuma "medida adicional" seria considerada antes de o actual programa terminar, em 2018.

"Está completamente fora de questão que um ministro alemão das Finanças faça em Bruxelas qualquer coisa para a qual não tenha a devida permissão de acordo com a lei alemã. Na Alemanha, temos um quadro legal para o envolvimento parlamentar que às vezes é esquecido, inclusive por membros do governo alemão", acrescentou, referindo-se a declarações recorrentes de Sigmar Gabriel, ministro da Economia e membro do SPD (principal rival da CDU de Schäuble e de Angela Merkel) que, em entrevista publicada nesta segunda-feira pelo Süddeutsche Zeitung,  disse que "[o alívio da dívida para a Grécia] não deve falhar devido à resistência alemã".

A Alemanha vai a votos em 24 de Setembro e a questão grega tem sido um dos pontos quentes de discussão, com o SPD e seu candidato a chanceler, Martin Schulz, a defenderem uma abordagem mais branda em relação à Grécia.

Também a França de Emmanuel Macron continua a sustentar que o alívio da dívida da Grécia tem de ser posto na ordem do dia, embora não seja para resolver no momento presente. O novo presidente tem vindo a propor a realização de uma conferência internacional, que envolva todos os países credores, e não apenas os do euro, que financiaram o essencial dos mais de 300 mil milhões de euros já emprestados a Atenas.

A situação é tão mais complexa porque o FMI recusa participar financeiramente no resgate grego (só financiou parte dos dois primeiros) a não ser que as autoridades europeias adoptem medidas que tornem sustentável a dívida pública grega, que ronda os 200% do PIB. Ao mesmo tempo, vários países do euro, incluindo a Alemanha, ameaçam não aprovar mais desembolsos caso o FMI salte fora da partilha da responsabilidade financeira.

Há depois cálculos para todos os gostos. Oficialmente, a posição da Comissão Europeia é a de que a dívida grega é sustentável (ou seja, que há condições para que ela seja integralmente paga nos moldes actualmente previstos); já o FMI tem fortes dúvidas e, dentro do Fundo, há quem considere que mexer de novos nos prazos de reembolso e taxas de juro bastará, mas também quem acredite que será necessário um efectivo "perdão" de parte do capital emprestado.  

Segundo a Bloomberg, o Ministério alemão das Finanças enviou na semana passada aos deputados do Bundestag um documento com cenários-limite que resultarão em necessidades distintas de alívio.

O primeiro cenário assume que a economia grega vai crescer 1,3% em média ao ano, no longo prazo, com o excedente primário (que exclui os custos com o pagamento da dívida) a situar-se em 2,6% do PIB. Esta evolução favorável resultaria numa descida da dívida pública  para 60% do PIB em 2060 e quase não necessitaria de mais medidas para aliviar o fardo da dívida do país.

No extremo oposto, o PIB cresce em média 1% ao ano, o excedente primário fica em 1,5% do PIB, e a dívida agrava-se para 226% do PIB em 2060, exigindo fortes medidas de alívio.

* com Lusa