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Cenário de saída da Grécia do euro está de regresso
O provável novo embaixador dos EUA junto da União Europeia antecipa que a Grécia saia do euro dentro de um ano ou ano e meio. Já o ministro alemão das Finanças voltou a alertar para esse risco caso o Governo grego não aplique as reformas tal como acordadas a troco do terceiro resgate.
Em entrevista à televisão grega Skai TV, transcrita pelo jornal Ekathimerini, Malloch disse que "o problema é quem e como vai gerir essa transição para evitar todo o caos e toda a instabilidade", tendo admitido o cenário de "colapso" de toda a união monetária.
Questionado sobre o melindre que tem suscitado a sua provável nomeação como representante máximo dos Estados Unidos em Bruxelas, o cientista político, que comparou a UE à União Soviética e que, segundo o Financial Times, se apresenta com um currículo que contém elementos falsos como ter recebido o grau de cavaleiro da Rainha Isabel II, confirma que, com Donald Trump, o relacionamento transatlântico vai mudar.
"Não queremos agitar as águas, estamos apenas a deixar claro que, com a Administração Trump, teremos um posicionamento diferente face a instituições multilaterais e, em particular, face a organizações supranacionais, pelo que a relação com a UE vai ser seguramente diferente", responde, lembrando que o Presidente Trump apoiou a saída do Reino Unido, o Brexit, e que Washington "gostaria de ver vários países na Europa a fazer essa decisão democrática por si mesmos".
A probabilidade de a Grécia sair do euro voltou também a ser referida pelo ministro alemão das Finanças. Em entrevista à televisão alemã ARD, Wolfgang Schäuble repetiu que esse é um risco caso o governo grego não aplique as reformas acordadas no Verão de 2015 com a troika a troco do terceiro resgate. Segundo o que afirmou, a pressão para que a Grécia faça reformas e seja competitiva tem de ser mantida, caso contrário o país não conseguirá manter-se na união monetária.
Schäuble repetiu ainda que um perdão no valor nominal da dívida não é permitido pelas regras europeias, a não ser que o país saia da união monetária – como, após proposta de Berlim, o Eurogrupo chegou a propor à Grécia no Verão "quente" de 2015.
"Não podemos cortar a dívida de um Estado-membro da moeda única, não é permitido pelos Tratados. Para isso, a Grécia teria de sair da Zona Euro", referiu, citado pela Bloomberg.
Já o líder do FDP, partido liberal alemão, diz que chegou o momento de encarar que o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras nunca teve a intenção de implementar o acordado, pelo que a dívida continuará a subir - e a estratégia europeia tem de mudar. "É hoje óbvio que a Grécia precisa de um perdão de dívida. (…) A dívida da Grécia só pode ser perdoada fora da Zona Euro, por isso estamos a falar de Grexit", defendeu Christian Lindner, citado pela Reuters.
A eventualidade de a Grécia sair do euro voltou a saltar nesta semana para o palco mediático devido à acumulação de dois velhos impasses: por um lado, entre os europeus e o FMI sobre o grau de alívio necessário para colocar a dívida grega numa rota sustentável – Washington acha que as medidas encaradas em Bruxelas serão insuficientes e, por tal, ameaça não participar no financiamento deste terceiro resgate, algo que a Alemanha (e não só) exige; e, por outro, devido ao desentendimento recorrente, mas cada vez mais violento, entre Atenas e os seus credores da troika (FMI, Comissão Europeia e BCE) sobre a avaliação da implementação do programa de reformas.
Ao invés do que era esperado, o FMI não tomou nesta semana qualquer decisão sobre o seu envolvimento neste terceiro pacote de assistência devido a divergências no seu seio sobre a sustentabilidade da dívida grega, que ronda os 200% do PIB, e a amplitude do excedente orçamental primário que deve ser fixado até 2018, data em que, à partida, findará o actual programa de assistência. Segundo a Reuters, a "maioria" dos membros do Conselho Executivo mostrou-se favorável a uma meta de 1,5% do PIB para o excedente primário [sem os juros da dívida] em 2018, mas "alguns" defenderam a meta mais ambiciosa de 3,5% almejada pelos credores europeus.
Ao contrário do que sucedeu nos dois anteriores, neste programa de assistência (e depois de a Grécia ter falhado com o Fundo, no tempo de Yanis Varoufakis nas Finanças) Washington só presta assistência técnica, pelo que o financiamento a Atenas tem estado a ser inteiramente assegurado pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).
O seu presidente, Klaus Regling, voltou hoje a lembrar que foram já tomadas várias medidas para tornar mais leve o fardo da dívida grega, mediante a extensão dos prazos de pagamentos dos empréstimos e redução das taxas de juro. Em texto publicado no Financial Times, Regling passa o ónus ao governo grego, afirmando que "se o programa de reformas for inteiramente implementado, a sustentabilidade da dívida grega é alcançável".
Os governos europeus recusam perdoar parte dos mais de 200 mil milhões de euros de empréstimos concedidos desde 2010, como defende o governo de Alexis Tsipras, alegando que o problema grego decorre essencialmente da sua fraca competitividade e que tal seria uma violação frontal das regras acordadas aquando da criação do euro (segundo as quais, cada país é responsável pelas dívidas que contrai), mas admitem voltar a suavizar as condições (prazos e juros) para o seu reembolso.
Nesse contexto, o Eurogrupo aprovou no início de Dezembro novas medidas de alívio, mas pouco depois suspendeu temporiamente a respectiva aplicação, após o governo grego ter unilateralmente decidido voltar atrás com parte das medidas acordadas em 2015 a troco do terceiro resgate de 86 mil milhões de euros.
Em 8 de Dezembro, no final de mais um dia de greve geral, Alexis Tsipras anunciou aos gregos que reporá o 13.º mês para os 1,6 milhões de beneficiários de pensões abaixo dos 850 euros mensais, que adiará "enquanto durar a crise dos refugiados" o aumento do IVA nas ilhas do Egeu oriental e que restaurará os contratos colectivos de trabalho que haviam sido eliminados em 2012.
Metade dos assalariados ainda não paga IRS
Publicada nesta segunda-feira, a mais recente análise do FMI à economia grega refere que há progressos assinaláveis desde o virar da década: a economia voltou a crescer, os défices gémeos (orçamental e externo) foram anulados quando superavam os 10%, e o desemprego está a ceder ainda que se mantenha nuns "inaceitáveis 23%.
Contudo, o Fundo aponta a persistência de problemas estruturais graves que comprometem a viabilidade financeira do Estado, em particular na capacidade de arrecadação de impostos e no sistema pensionista, domínios delicados onde o governo quer fazer alguma marcha atrás. Metade dos assalariados gregos está hoje isento de impostos sobre o rendimento, o défice do sistema pensionista está em máximos (10,5% do PIB, quase quatro vezes mais do que a média na Zona Euro) e as dívidas fiscais ao Estado representam 70% do PIB, exemplifica o Fundo, que pede mais empenho reformista ao governo cada vez mais frágil e contestado de Alexis Tsipras.
Aos europeus, o FMI não pede um corte (ou perdão) da dívida grega, mas "mais um alívio generoso, a juntar aos alívios generosos concedidos até agora", através de "novas extensões da maturidade e dos períodos de graça" dos empréstimos e de uma fixação das taxas "que assegure que o custo dos juros permanece acomodável"num contexto de política monetária mais convencional.
Enquanto estes impasses permanecerem, permanece também pendurada a conclusão da revisão do programa grego de que depende a passagem de um novo cheque para Atenas que, sem fundos, poderá entrar em incumprimento no início do próximo Verão.
O Eurogrupo marcado para o próximo dia 20 tentará uma aproximação, mas as posições públicas assumidas pelos principais actores antecipam um encontro conturbado e possivelmente inconclusivo. Reflectindo a crescente incerteza, as taxas de juro gregas a dois anos fecharam o dia de hoje de novo acima de 10%.