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Dombrovskis: Acordo com a Grécia deve ser cumprido pelo novo Governo

Em Bruxelas, lembra-se que só haverá novas transferências de fundos à medida que o acordado no âmbito do terceiro resgate seja cumprido. Em Atenas, eleições podem ser marcadas nesta semana.

Bloomberg
Negócios 26 de Agosto de 2015 às 13:23
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As eleições são um assunto doméstico, mas as condições recentemente acordadas com os demais países do euro, após Atenas ter pedido um terceiro resgate de 86 mil milhões de euros para os próximos três anos, foram aceites pela Grécia e devem ser cumpridas pelo país independentemente de quem estiver no Governo. O alerta foi feito por Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo euro, em entrevista publicada nesta quarta-feira, 26 de Agosto, pelo jornal alemão Die Zeit.


"As eleições são um assunto interno da Grécia", mas "por outro lado, há um novo acordo entre a Grécia e quem a vai financiar, independente de quem está no governo". O comissário lembra ainda que só haverá novas transferências de fundos à medida que acordado no âmbito do terceiro resgate seja cumprido.

Uma das condições para a concessão do terceiro resgate à Grécia é que o Parlamento grego aprove em Outubro as metas orçamentais e o plano de ajustamento e de reformas que terá de ser implementado nos próximos três anos. "Para demonstrar o seu compromisso com políticas orçamentais credíveis, o Governo vai adoptar, em Outubro de 2015, um orçamento rectificativo para 2015 como necessário, o projecto do orçamento para 2016 e o programa de estratégia orçamental de médio prazo para 2016 a 2018", com medidas que incluem "uma segunda fase da reforma de pensões", "uma reforma do código fiscal sobre o rendimento" e "a eliminação gradual do tratamento fiscal preferencial dado aos agricultores", lê-se no novo memorando aprovado no parlamento ateniense em 14 de Agosto.

Em Atenas, as eleições podem, entretanto, ser marcadas ainda nesta semana, caso o Presidente da República dê por terminadas as rondas pelos partidos e a tentativa de encontrar uma solução de governo no actual quadro parlamentar.


Segundo escreve o jornal grego Kathimerini, Prokopis Pavlopoulos não deverá convocar uma reunião entre todos os líderes partidários – o que poderia acontecer amanhã, quinta-feira - e antecipar a marcação de eleições e a nomeação de um primeiro-ministro interino.
Os partidos da oposição desejam essa reunião, mas Alexis Tsipras, primeiro-ministro demissionário e líder do Syriza, assim como o seu parceiro de coligação Panos Kammenos, líder do Anel, já indicaram que não participarão em negociações, desejando eleições antecipadas o quanto antes.


Ainda de acordo com o Kathimerini, diante da relutância de Tsipras e Kammenos, Pavlopoulos pode chamar os líderes dos partidos, um por um, para confirmar a impossibilidade de uma nova coligação e, de seguida, desencadear o processo de eleições. A Constituição exige um encontro entre todos os líderes partidários se não houver avanços durante o período em é testado, individualmente pelos diferentes partidos, o "mandato exploratório, que está até hoje nas mãos do líder da Unidade Popular, novo movimento anti-austeridade e anti-euro saído do Syriza, e liderado por Panayiotis Lafazanis, ex-ministro da Energia de Tsipras.

O Nova Democracia e o To Potami já apelaram publicamente ao Presidente para que convoque essa reunião, mesmo que Tsipras e Kammenos decidam não participar. "A Constituição exige que os líderes dos partidos (com assento parlamentar) se reúnam e se algumas pessoas não querem participar os seus lugares podem permanecer vazios", argumentou o líder da Nova Democracia Evangelos Meimarakis. "Que aqueles que quiserem vêm," disse o líder do To Potami, Stavros Theodorakis. "A Constituição não pode ser violada só por capricho de alguém." Theodorakis também desafiou os líderes dos partidos rivais para um debate na tv, antes das eleições que, segundo a imprensa, poderão ter lugar em 20 de Setembro.

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