Mário Centeno reconhece que as novas metas definidas pelo governo italiano para a relação entre défice e PIB estão a causar apreensão juntos dos vários responsáveis pelas Finanças da área do euro que se reúnem esta segunda-feira, 1 de Outubro, no Luxemburgo. Contudo, o também presidente do Eurogrupo esclarece que ainda não é este o momento para discutir a questão italiana.

"Itália está na mente de todos, mas Itália não está na agenda do Eurogrupo", esclareceu o ministro português das Finanças à entrada para o encontro dos responsáveis por esta pasta no bloco da moeda única. Centeno admitiu que "todos temos questões sobre o processo orçamental italiano", em especial porque surgiram "questões" depois de revelada "a trajectória para o défice proposta pelo governo italiano".

Após quase quatro meses de especulação sobre a possibilidade de o novo governo italiano de coligação entre duas forças anti-sistema e eurocépticas (5 Estrelas e Liga) poder inverter a política económica de Roma e desafiar as regras europeias, na semana passada confirmaram-se os receios: o executivo chefiado por Giuseppe Conte definiu uma meta de 2,4% para o défice ao longo dos próximos três anos.

O anterior governo italiano tinha-se comprometido com o défice de 0,8% do PIB em 2019. Para o comissário europeu para os assuntos económicos, Pierre Moscovici, que também falou esta manhã no Luxemburgo, trata-se de um "desvio muito significativo com o que ficou anteriormente acordado".

O francês pede às autoridades transalpinas que digam a verdade aos italianos porque o agravamento do défice e da despesa pública vão gerar mais dívida para a já sobreendividada economia da Itália (131% do PIB). "Quem pagará depois", questiona Moscivici que identifica um "desvio muito significativo" entre os objectivos anteriores e os actuais, considerando que se assim for será difícil uma não violação das regras europeias. Na reacção à decisão do ministro italiano das Finanças, Giovanni Tria, Moscovici já tinha adoptado uma abordagem semelhante: demonstração de abertura ao diálogo com avisos sobre consequências. 

Notando que a discussão sobre as prioridades orçamentais da Itália não está na agenda formal para o encontro de hoje, Mário Centeno socorreu-se dos prazos para justificar tal facto. O português lembrou que só no dia 15 de Outubro Roma tem de enviar para Bruxelas as respectivas propostas orçamentais, altura em que a Comissão Europeia se poderá pronunciar.

"O processo orçamental é longo. Temos de esperar e ter respostas no final do processo", acrescentou Centeno sublinhando haver "um conjunto de princípios de gestão orçamental que devem ser seguidos por todos os países da área do euro".

Pierre Moscovici garante ainda que "a União Europeia não quer provocar uma crise com a Itália" mas avisa que Roma "deve continuar a reduzir as regras e respeitar as regras". Já o ministro holandês das Finanças, Wopke Hoekstra, membro de um governo intransigente na importância de contas públicas equilibradas, disse preferir "esperar pela ‘full-picture’" da proposta orçamental italiana para se pronunciar.

Pelo seu lado, o ministro Giovanni Tria, limitou-se a dizer aos jornalistas que tentará transmitir "calma" aos seus congéneres europeus explicando "o que está a acontecer e como os objectivos orçamentais [da Itália] foram formulados". 

Instrumento para prevenir crises e recurso a programas

Enquanto líder do Eurogrupo, o ministro português explicou que em causa na reunião desta segunda-feira está o estudo de medidas para o aprofundamento da integração no seio da moeda única para o qual os ministros das Finanças foram mandatados pelo último Conselho Europeu.

Nesse sentido, esta tarde será discutida a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), "um importante instrumento para gerir crises". "Sabemos a importância que teve para o sucesso dos programas" de assistência financeira, prosseguiu Centeno defendendo que este é o "momento de dotar o MEE de instrumentos que possam também prevenir crises".

 Um desses instrumentos para pela criação de "uma linha de crédito que permita aos países aceder a essa linha sem passar pelo estigma que representa o [recurso a um] programa".

(Notícia actualizada às 16:00 com declarações de Giovanni Tria)