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Europa recorre a PPP para patrulhar Mediterrâneo
A UE vai recorrer ao sector privado para assegurar a vigilância e patrulhamento aéreos do Mar Mediterrâneo. A agência Frontex revelou que após insuficiente resposta dada pelos Estados-membros da União, teve de recorrer ao privado para assegurar a vigilância da rota do Mediterrâneo Central.
A Frontex, agência europeia responsável pelo controlo das fronteiras exteriores sediada em Varsóvia, na Polónia, está na iminência de contratar os serviços de quatro empresas privadas para fazer a vigilância e o patrulhamento do Mar Mediterrâneo, cada vez mais fustigado pelos fluxos migratórios que tentam chegar a solo europeu.
"Vamos assinar em breve um acordo com quatro empresas que nos vão fornecer serviços de vigilância aérea, aviões e, eventualmente, helicópteros", explicou Gil Arias, director-adjunto da Frontex, que lamenta que os meios fornecidos pelos Estados-membros não sejam suficientes.
Assim, será uma Parceria Público Privada (PPP) a assegurar o patrulhamento aéreo do Mediterrâneo Central, ao largo do mar líbio, que liga a Líbia e a Itália. É nesta região do Mediterrâneo que se verifica o maior fluxo migratório proveniente de África e do Médio Oriente e que, segundo dados da Frontex, até ao dia 30 de Junho já fez chegar 232 mil imigrantes e refugiados à Europa. Fome, guerras, perseguições religiosas e terrorismo são causas que têm agudizado o problema ao longo dos últimos meses.
A Cadena Ser adianta que já a partir de Setembro serão aviões e helicópteros adjudicados ao sector privado, juntamente a meio aéreos transalpinos, a garantir a vigilância daquela zona do Mediterrâneo. Fonte oficial da Frontex revelou à Cadena Ser que o recurso ao privado resulta da resposta insuficiente dada pelos Estados-membros da UE, que não responderam ao pedido de recursos materiais e humanos feito pelo organismo europeu em Maio.
No que concerne aos meio marítimos de vigilância e resgate, bem como o policiamento das fronteiras, estes continuam a depender exclusivamente da cooperação europeia, explicou Gil Arias à Cadena Ser. A falta de meios de salvamento e resgate atribuídos pelos Estados-membros da UE ao programa Triton torna "muito provável" que no caso de se repetir um naufrágio idêntico àquele que em Abril passado vitimou cerca de 800 migrantes, a Frontex pouco possa fazer, revelou à Cadena Ser outro dirigente do organismo que não quis ser identificado. Desde o início deste ano já foram resgatadas 160 mil pessoas no "Mare Nostrum", sendo que já terão morrido pelo menos 2004 pessoas, segundo dados da Frontex.
Esta agência europeia garante dispor de apenas cerca de 12% dos recursos humanos de que necessita para enfrentar a cada vez maior vaga de migrantes que tenta atravessar o Mediterrâneo e que ameaça atingir valores recorde em 2015. A necessidade de uma resposta urgente para o problema foi também veiculada pela UE que, ainda em Abril, adoptou uma "acção conjunta" para enfrentar a crise no Mediterrâneo e que passou pelo triplicar do orçamento do programa de patrulhamento Triton e pelo reforço orçamental e de meios para a Frontex.
Agora a Frontex vem dizer que muitos desses meios disponibilizados são militares, garantindo que continuam a ser escassos quer os recursos humanos, quer os meios de patrulha e salvamento, que são necessários para enfrentar o problema colocado pelo fluxo migratório que apesar de ter a Europa como destino, acede ao Velho Continente pela Grécia e, especialmente, através da Itália.