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Comissão Europeia diz ser o momento de encontrar "uma solução europeia" para a crise migratória

À chegada ao encontro dos ministros do Interior e da Justiça que tentarão encontrar um modelo europeu conjunto de resposta à crise migratória que assola a Europa, o comissário europeu para a Migração e Assuntos Domésticos sustentou ter chegado o momento de "encontrarmos uma solução europeia".

Reuters
14 de Setembro de 2015 às 15:09
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Já estão reunidos, em Bruxelas, os ministros do Interior e da Justiça dos países-membros da União Europeia (UE). A cimeira desta segunda-feira, 14 de Setembro, tem como objectivo principal encontrar um modelo conjunto de resposta da União à crise migratória e de refugiados cuja gravidade cresce de dia para dia.

 

Ainda antes do encontro iniciado às 14h em Lisboa, e que deverá culminar perto das 18h, hora prevista para a conferência de imprensa. O comissário europeu para a Migração e Assuntos Domésticos, Dimitris Avramopoulos (na foto), reconheceu que, hoje, "todos os olhos, dentro e fora da Europa, estão colocados" nesta reunião.

 

"É o momento para todos nós pensarmos e encontrarmos uma solução europeia, de acordo com os princípios básicos de solidariedade e responsabilidade", começou por dizer Avramopoulos antes de realçar ser "o momento momento de provar que realmente pensamos e agimos como europeus".

 

A cimeira desta segunda-feira poderá funcionar como antecâmara de um Conselho Europeu tal como advertiu, ainda na semana passada, o polaco Donald Tusk. O presidente do Conselho Europeu garantiu, na última sexta-feira, que se o encontro de hoje não permitir alcançar "sinais de solidariedade e união", então irá proceder à convocação de um Conselho Europeu extraordinário para debater a crise de refugiados.

Avramopoulos revelou ainda que a cimeira de hoje terá como base de discussão a proposta apresentada na passada semana pela Comissão Europeia e que determina o número de refugiados que cada Estado-membro deverá acolher. Esta proposta mereceu críticas e a oposição dos governos de vários países, entre os quais a Polónia e a Hungria, este último um país que está prestes a concluir a construção de um muro ao longo da fronteira com a Sérvia, ponto de partida para a rota Hungria-Áustria-Alemanha cuja porta de entrada em solo europeu é a Turquia.

 

As negociações antevêem-se complexas. Logo à chegada a Bruxelas, a ministra britânica do Interior, Theresa May, confirmou que o Reino Unido, apesar de aceitar receber refigiados, não vai participar no plano de acolhimento de refugiados definido pela Comissão.

 

O Governo britânico tem adoptado posições algo dúbias em relação à crise migratória, com declarações do primeiro-ministro, David Cameron, em que classificou de "praga" o fluxo de migrantes que tentam chegar a solo europeu, até afirmações mais conciliatórias, ressalvando o compromisso britânico com a causa. Esta segunda-feira, Theresa May afirmou que "aquilo de que precisamos com urgência é constituir os centros de registo para que as pessoas possam ser devidamente identificadas e registadas quando chegam à Europa".

 

David Cameron tem estado a negociar com os restantes membros da UE um conjunto de alterações às regras europeias de forma a que estas possam melhor acomodar as exigência britânicas no sentido da manutenção do Reino Unido na União. Entre as principais reivindicações de Londres está a restrição de imigração para o Reino Unido, bem como um controlo mais apertado do acesso dos imigrantes ao Estado Social britânico. Cameron prometeu para 2017 a realização de um referendo sobre a permanência britânica na UE.

 

Entretanto, a primeira-ministra polaca, Ewa Kopacz, citada pelo Guardian, já afiançou que o seu Executivo se opõe à proposta de acolhimento da Comissão Europeia, ameaçando mesmo restabelecer o controlo fronteiriço caso se verifiquem ameaças á segurança do país não tendo, porém, especificado que tipo de situações configurariam ameaças à segurança interna polaca.

 

Também a marcar as notícias na manhã desta segunda-feira está o anúncio, por parte das autoridades austríacas, de que Viena decidiu enviar o exército para junto da fronteira com a Hungria. O chanceler austríaco, Werner Faymann, explicou que a acção militar servirá para controlar o fluxo de refugiados que tenta entrar no país mas também para assegurar a necessária ajuda humanitária. Entretanto, o tráfego ferroviário entre a Áustria e a Alemanha, interrompido no domingo, foi entretanto reactivado mas ainda com algumas restrições. A Alemanha elevou o controlo de fronteiras, isto depois da suspensão do Acordo de Schengen, e a Eslováquia também reforçou o controlo fronteiriço. 

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