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Europa fica-se pela recolocação de apenas 40 mil refugiados

Os ministros do Interior e da Justiça da UE não chegaram a acordo sobre a proposta apresentada pela Comissão para a recolocação de 120 mil refugiados. Bruxelas ficou-se pela já acordada distribuição de 40 mil refugiados. Isto numa altura em que são reforçados os controlos nas fronteiras.

Reuters
14 de Setembro de 2015 às 21:55
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Os 28 Estados-membros da União Europeia (UE) não chegaram a acordo sobre a proposta apresentada pela Comissão Europeia para o alojamento de 120 mil refugiados. No final da cimeira europeia que ontem reuniu os ministros do Interior e da Justiça da UE com o objectivo de tentar encontrar um modelo conjunto de resposta à crise migratória e de refugiados que assola a Europa, a desunião dos países europeus em relação a este problema ficou patente.

Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, anunciou que "podemos começar a implementar rapidamente" as medidas necessárias à distribuição de 40 mil refugiados – que estão na Itália e na Grécia – pelos Estados-membros da UE, para depois reconhecer não ter sido possível chegar a acordo para a recolocação dos 120 mil refugiados tal como proposto pela Comissão na sequência do agravar da situação.

Timmermans admitiu ainda que "estamos com pressa" e "sem querer citar [a série] Game of Thrones" avisou que "o Inverno está a chegar", o que só irá agravar a situação. Pelo que, defende Timmermans, é fundamental "começar a agir com solidariedade e responsabilidade".

Ainda antes da reunião, o comissário europeu para a Migração e Assuntos Domésticos, Dimitris Avramopoulos, já tinha dito ser chegado "o momento para todos nós pensarmos e encontrarmos uma solução europeia". Tudo isto no dia em que vários países adoptaram, ou anunciaram a adopção, de medidas de controlo fronteiriço. Eslováquia, Polónia e República Checa parecem recusar o plano definido pela Comissão Europeia para o acolhimento de refugiados mediante um sistema de quotas. O Reino Unido, que tal como a Irlanda e a Dinamarca dispõem de uma cláusula de "opt-out", pela voz da ministra do Interior, Theresa May, confirmou que  não vai participar no plano de acolhimento de refugiados definido pela Comissão.

Bruxelas quer criar novos campos de refugiados?

O Guardian escrevia que durante a cimeira os governos europeus terão discutido a possibilidade de rejeitar a concessão do direito de asilo a milhares de refugiados. Para alcançar este objectivo, os governos estarão disponíveis para financiar o alargamento dos campos de refugiados na Itália e na Grécia e ainda  construção de novos campos em África e noutras regiões fora do espaço comunitário, onde ficarão detidos os "migrantes irregulares".

A crescente preocupação dos líderes europeus é evidente. O vice-chanceler germânico, Sigmar Gabriel, revelou ontem que afinal a Alemanha poderá receber 1 milhão de refugiados este ano, e não os anteriormente antecipados 800 mil.

Durante a manhã, tinha sido aprovado o recurso à força militar no Mediterrâneo, no âmbito de uma operação naval afim de combater o tráfico de pessoas. Trata-se da segunda fase da operação EUNavfor Med, lançada a 26 de Junho enquanto missão para "identificar, capturar e eliminar embarcações sob suspeita de utilização para o tráfico de migrantes".

De acordo com declarações de fontes comunitárias à agência EFE, citadas pela Lusa, a decisão foi ontem tomada em Conselho de Ministros dos Assuntos Gerais da União Europeia.

Guterres quer UE com casa em ordem
O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados disse esta segunda-feira aos ministros do Interior da União Europeia, reunidos em Bruxelas, que "é mais do que tempo" de a Europa acordar uma estratégia e "pôr a casa em ordem". Em declarações à imprensa depois de se ter dirigido aos 28, António Guterres defendeu que o mecanismo europeu de atribuição de quotas de refugiados pelos Estados-membros deveria ter um cariz vinculativo.

"As divisões que têm existido na Europa nesta matéria estão largamente na base da situação de caos e de confusão a que continuamos a assistir, e que espero, porque já é mais do que tempo de o fazer, que a partir deste Conselho comecem a ser invertidas", declarou o alto comissário da ONU. Para o responsável das Nações Unidas, com diferentes políticas "corre-se o risco de ter refugiados a andar de um lado para o outro e a cair num limbo de natureza legal".
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