“Ou fazemos as reformas ou não faz sentido a minha permanência no Governo”, atirou o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi em declarações à rádio “RTL” e citado pelo “La Repubblica”. A declaração de Renzi é a reposta à posição assumida, este domingo, 30 de Março, pelo presidente do Senado, Pietro Grasso, que pretende estabelecer limites à reforma proposta por Renzi. 

Esta nova tensão na política italiana tem especial relevância na medida em que a diminuição da importância relativa do Senado no sistema político italiano foi um dos temas que espoletou a queda de Enrico Letta, ex-primeiro-ministro, e a recente ascensão de Renzi ao cargo de chefe do Executivo italiano.

“Coloquei toda a minha credibilidade nesta reforma e se esta não se concretizar terei de assumir as consequências”, concluiu Matteo Renzi em declarações ao “Corriere della Sera”.

O grande objectivo de Renzi passa pela implementação do “Italicum” que consiste numa reforma compreensiva da lei eleitoral e do sistema político italiano. Neste caso, a polémica assenta na reforma do Senado que, por questões de calendarização, foi a primeira reforma a avançar.

Renzi defende a redução do número de deputados e senadores, “que é o mais alto da Europa” segundo o primeiro-ministro, e pretende também tolher ao Senado a capacidade para votar moções de confiança e orçamentos. Por fim, Renzi pretende que os senadores deixem de ser eleitos directamente pelos italianos, passando a ser representantes das comunidades regionais no Parlamento de Itália.

O “Italicum”, em termos globais, passa por facilitar a formação de maiorias governativas, hipótese dificultada pelo papel de relevo que a câmara alta (Senado) detém no sistema italiano. Desta forma, o “Italicum” ficará sempre incompleto no caso de a reforma da lei eleitoral ou de a reforma do Senado não ser implementada na totalidade.  

Pietro Grasso, muito conceituado em Itália pelo papel no combate às organizações profissionais do crime, rejeita a transformação dos senadores em meros representantes regionais sem capacidade de influência.

O Forza Italia, partido do ex-primeiro-ministro de Itália Silvio Berlusconi, que negociou, em Janeiro, com Renzi o apoio às reformas ao sistema político e eleitoral mantém a disposição para negociar, mas considera que antes de se falar no Senado, deve-se avançar com a reforma da lei eleitoral.

“A reforma eleitoral é a primeira a realizar para colocar em segurança o funcionamento das instituições”, defende Renato Brunetta do Forza Italia. Berlusconi, segundo o “Corriere della Sera”, defende a necessidade de discutir todas estas medidas “ao detalhe”.