Este dia 12 de Março ficará assinalado na curta história de Matteo Renzi enquanto primeiro-ministro de Itália como “a super quarta-feira”. O chefe do Executivo recentemente indigitado foi o primeiro a mostrar satisfação pela aprovação do desenho da reforma eleitoral que assumiu como trunfo logo quando em Dezembro último foi eleito líder do Partido Democratico (PD).

“Obrigado aos deputados e deputadas. Mostraram que podemos, verdadeiramente, mudar Itália”, disse numa mensagem via Twitter logo após a votação na câmara baixa do Parlamento que aprovou a nova lei com 365 votos favoráveis, 156 contra e 40 abstenções. Agora falta a lei conhecida como “Italicum” ser votada no Senado (câmara alta do parlamento italiano).

A vitória por uma margem aparentemente significativa, esconde as divergências dentro do próprio PD quanto a esta matéria. Renzi acordou o “Italicum” com o antigo primeiro-ministro Silvio Berlusconi, em representação do Forza Italia. Mas no interior do PD surgem vários nomes descontentes.

Pier Luigi Bersani, ex-líder do PD e o vencedor das eleições legislativas do ano passado, votou a favor mas com muitas reticências, assumiu. Já Enrico Letta, anterior primeiro-ministro, optou por faltar à votação numa demonstração de que o ambiente à volta de Renzi, dentro do PD, não é de absoluta unanimidade.

A reforma eleitoral passa, em grande medida, pela atribuição de um prémio de maioria, não superior a 15%, para a primeira força política a superar os 37%. Esta alteração visa evitar a incapacidade de formar maiorias parlamentares de sustentação ao Governo, evitando a situação de há cerca de um ano quando Bersani, apesar de vencedor das eleições, não conseguiu o apoio indispensável à formação de Governo. Desta forma o vencedor das próximas eleições conseguirá pelo menos uma percentagem de 52%. O prémio atribuído à maioria não poderá elevar a votação da força política mais votada acima dos 55%. O "La Repubblica" explica que, a título de exemplo, se o partido mais votado obtiver 45%, receberá um prémio de 10% o que permitirá atingir os referidos 55%. 

A nova lei prevê ainda uma última votação entre as duas forças políticas mais votadas, caso nenhuma destas consiga atingir a fasquia dos 35% na primeira volta da votação.

Reformas económicas

O “político veloz”, como é conhecido pelos compatriotas italianos, não quer perder tempo e ainda durante esta quarta-feira vai apresentar, depois da reunião do Conselho de Ministros, aquelas que serão as medidas que compõem parte da reforma económica que Renzi se propõe executar.

De acordo com o “Financial Times” as medidas principais deverão passar por cortes fiscais e pela reforma do mercado laboral. Estes eram, também, os objectivos assumidos pelo Governo do seu antecessor e companheiro de partido Enrico Letta.

Renzi deverá anunciar medidas de cortes do “cuneo” fiscal, ou seja, de todos os impostos que caem sobre o factor trabalho. Os trabalhadores por conta de outrem deverão ser os mais beneficiados pelas medidas, segundo avança o diário italiano “Corriere della Sera”.

O novo Executivo já terá também garantido avançar com o corte na despesa de 7 mil milhões de euros para cobrir a quebra de receitas provocada pela revisão fiscal. A saúde, de acordo com o secretário adjunto de Renzi, Graziano Delrio, será salvaguardada aos cortes que em princípio serão anunciados ao final da tarde desta quarta-feira.

(Notícia actualizada dia 13-03-14 com correcção das percentagens)