Já há datas para a realização de uma nova ronda de conversas entre o rei de Espanha e os partidos com assento parlamentar. Esta terça-feira, 11 de Outubro, Felipe VI agendou para os próximos dias 24 e 25 deste mês a segunda e última ronda de auscultação aos partidos. Esta decisão foi hoje anunciada pela presidente do Congresso (equivalente à Assembleia da República), Ana Pastor.

 

Começam assim a reunir-se as condições para que Espanha possa evitar a realização de novas eleições, as terceiras no período de um ano, e assim colocar um ponto final a mais de 10 meses sem um governo na plenitude de funções. Em princípio poderá então realizar-se – presumivelmente a 26 ou 27 deste mês – o debate de investidura, o segundo desde as eleições legislativas de 26 de Junho último, que reforçaram a posição do PP do ainda primeiro-ministro em exercício, Mariano Rajoy.  

 

Mesmo que Rajoy falhe uma hipotética primeira votação – a realizar-se no dia seguinte ao início do debate de investidura e em que é necessária a maioria absoluta dos 350 deputados – a segunda votação, em que basta uma maioria simples para assegurar a investidura, poderia realizar-se a 28 ou 29 deste mês (datas indicativas), antes de no dia 31 terminar o período de 60 dias – a contar a partir da primeira sessão de investidura fracassada - determinado pela Constituição como prazo limite para a formação de governo. Findos estes dois meses, o rei é obrigado a dissolver as cortes e a convocar novas eleições, que a acontecerem teriam lugar em Dezembro. 

 

Citadas pelo diário El Mundo, fontes da casa real espanhola, não identificadas, notam que o agendamento desta nova ronda de consultas aos partidos seguiu o procedimento adoptado por Felipe VI aquando da investidura falhada de Pedro Sánchez, na altura secretário-geral do PSOE mas que entretanto se demitiu. Dessa feita, perante a primeira investidura fracassada desde a transição democrática espanhola, a casa real agendou uma nova ronda de forma atornar possível uma sessão de investidura antes do final do prazo para a formação de governo. E, tal como agora, convocou essa ronda com 13 dias de antecedência.  

 

Tão ou mais importante do que todas estas datas, será a próxima reunião do Comité Federal do PSOE, o principal órgão socialista entre congressos, que terá de decidir a posição a adoptar pelo partido no caso de uma hipotética nova sessão de investidura de Mariano Rajoy.

 

Em princípio e de acordo com a imprensa espanhola, tudo indica que este órgão de topo do PSOE se encontre em 23 de Outubro (depois das primárias do partido na Catalunha), data em que poderá alterar o "não" a Mariano Rajoy, uma decisão colegial tomada ainda em Dezembro de 2015 – na sequência das eleições de 20 desse mês, que produziram o Parlamento espanhol mais fragmentado da história democrática do país – e que foi depois ratificada em Julho.

 

Apesar de o PSOE ter nomeado uma comissão gestora para guiar o partido até à realização de novas eleições primárias, esta já garantiu que o veto ao presidente do PP se manterá até decisão em contrário do Comité Federal. A realização do Comité Federal a 23 deste mês permitiria ao líder interino do PSOE, Javier Fernández, acudir à ronda com o rei Felipe VI com uma abstenção decretada por aquele órgão, o que desbloquearia o bloqueio institucional vigente em Espanha.

Rajoy precisa de pelo menos 11 abstenções

 

Tendo em conta que na segunda votação de investidura, realizada a 2 de Setembro, Rajoy conseguiu 170 favoráveis (137 votos do PP, 32 do Cidadãos e a deputada da Coligação Canária), ao líder popular bastar-lhe-ia conseguir que 11 deputados socialistas se abstivessem.

 

No entanto, a posição oficial socialista é a de que haverá disciplina de voto, tal como sucedeu nas outras sessões de investidura já realizadas, o que significa que o PSOE votará em bloco, quer decida pela abstenção a Rajoy, quer mantenha o veto ao ainda chefe do Governo espanhol. Todavia, os candidatos às primárias do PSOE da Catalunha afirmaram não pretender respeitar a disciplina de voto se a direcção do partido não reiterar o "não" a Rajoy.

Seja como for, ganha força a possibilidade de ser encontrada uma solução de governo. Depois de esta segunda-feira o ministro espanhol das Finanças, Luis de Guindos, ter transmitido, durante o encontro do Eurogrupo, aos seus homólogos de que é possível haver governo no final deste mês, o jornal conservador ABC escreve esta terça-feira que Rajoy já estará mesmo a preparar um discurso de investidura, apostando numa tónica "conciliadora". 

Esta atitude de Rajoy é expectável porque mesmo que veja renovado o seu mandato como primeiro-ministro, continuará a necessitar do apoio/viabilização do PSOE para aprovar o Orçamento do Estado para 2017 ou ainda para validar as medidas exigidas por Bruxelas para que Espanha cumpra as metas do défice. 

 

(Notícia actualizada às 16:33)