Notícia
Rajoy aceita encargo do rei e vai tentar formar governo "estável"
O presidente do PP confirmou que aceitou a incumbência atribuída por Felipe VI, pelo que tentará ser investido como primeiro-ministro e trabalhar para formar um "governo que seja estável".
Mariano Rajoy deu mais um passo formal para renovar o seu mandato como primeiro-ministro de Espanha. O presidente do PP e primeiro-ministro ainda em exercício confirmou esta terça-feira, 25 de Outubro, que aceitou a incumbência de se apresentar a novo debate de investidura e tentar formar governo.
Terminada a ronda de auscultação aos partidos feita pelo rei Felipe VI – a segunda desde as eleições de 26 de Junho e a quinta desde o acto eleitoral de 20 de Dezembro de 2015 – o monarca espanhol comunicou à presidente do Congresso (equivalente ao Parlamento), Ana Pastor, que convidou Rajoy a candidatar-se à investidura como chefe de governo.
El Rey recibió en audiencia a la presidenta del Congreso, Ana Pastor. https://t.co/LQp41yRkRu pic.twitter.com/lyA6t7GLzv
— Casa de S.M. el Rey (@CasaReal) 25 de outubro de 2016
Já o líder popular aceitou e garantiu que se conseguir "ser investido trabalharei desde o primeiro dia para que esse governo seja estável". Ana Pastor agendou entretanto o início do debate de investidura para a próxima quarta-feira a partir das 18:00 em Madrid. Para Rajoy, o apoio do Cidadãos ao seu nome e a decisão do PSOE se abster para viabilizar a sua investidura configuram "um acordo para evitar repetir eleições", que seriam as terceiras no espaço de um ano.
Assim, e se tudo se processar como é habitual, Rajoy discursará esta quarta-feira no Congresso para apresentar o seu programa - que anunciou "não irá diferir muito" do programa defendido na investidura fracassada de Agosto - seguindo-se uma primeira votação à sua investidura (em que é necessária uma maioria absoluta dos 350 deputados) na quinta-feira, o que atira para sábado a segunda votação (a realizar 48 horas depois da primeira e em que basta uma maioria simples).
Perspectivando já o seu novo mandato como primeiro-ministro, agora chefiando um Executivo minoritário, Mariano Rajoy assumiu que se abre um "novo tempo" em Espanha, que terá de basear-se "no diálogo, entendimento e cooperação". A cooperação começa desde logo com o Cidadãos, cabendo ao futuro Governo popular "implementar as [150] reformas" acordadas com o partido liderado por Albert Rivera.Audiencia del Rey con el presidente del Partido Popular, Mariano Rajoy. https://t.co/LQp41yRkRu pic.twitter.com/4ejoqruGoW
— Casa de S.M. el Rey (@CasaReal) 25 de outubro de 2016
Felipe VI, que esta terça-feira ouviu os líderes dos quatro maiores partidos espanhóis, ouvir de Rivera precisamente a garantia de que irá votar "sim" o nome de Rajoy. O presidente do Cidadãos confirmou ter o compromisso do PP em prosseguir as 150 reformas, sendo que se o fizer Rivera acredita estarem reunidas as condições para uma "legislatura de quatro anos". Apesar de agora estar dependente de acordos de incidência parlamentar para poder governar, também Rajoy aponta conseguir completar a legislatura.
Mostrando satisfação pelo fim da política do "não é não" a Rajoy, protagonizada pelo agora ex-secretário-geral socialista, Pedro Sánchez, Rivera lembrou o acordo alcançado entre o Cidadãos e o PSOE antes das legislativas de 26 de Junho para notar que há 100 pontos de contacto com o compromisso estabelecido pelo seu partido com o PP: "Há um espaço comum" conclui, instando a acordos entre os partidos considerados moderados (PP, PSOE e Cidadãos).
Mais cauteloso, Rajoy notou não existe qualquer acordo entre PP e PSOE, recordando que apenas existe "uma decisão de os socialistas se absterem para que Espanha tenha um governo".
Abstenção a Rajoy provoca fissuras no PSOE
O presidente da actual comissão gestora do PSOE – em funções até à realização de primárias no partido -, Javier Fernández, confirmou ter "transmitido a Felipe VI que, como aprovou o Comité Federal, votaremos ‘não’ [a Rajoy] na primeira votação e iremos abster-nos na segunda".
O problema é que esta decisão do Comité Federal está longe de ser consensual. Apesar da decisão colegial tomada pelo máximo órgão entre congressos no domingo – revogando o veto a Rajoy adoptado depois das eleições de 20 de Dezembro e reiterada após 26 de Junho – ser vinculativa para os 85 deputados do PSOE, dado implicar disciplina de voto, há vários parlamentares socialistas que já avisaram que se irão rebelar.
É o caso do Partido Socialista da Catalunha (PSC, partido autónomo ao PSOE que que está plenamente integrado nos órgãos internos deste), cujos deputados vão manter o veto a Rajoy, tanto na primeira como na segunda votação. O jornal El Confidencial adianta que também Sánchez irá votar "não" nas duas votações, mantendo-se assim fiel à corrente socialista contrária a Rajoy e que a renhida votação de domingo mostrou ser ainda muito representativa no partido. Formalizada a decisão do Comité, Sánchez (que esteve ausente) anunciou que ficará à espera "de um PSOE autónomo, distante do PP e em que sejam as bases a decidir".
Fernández aposta em tentar "persuadir" estes deputados e prefere esperar para "ver o que faz o PSC", mas a imprensa espanhola adianta que, conforme os estatutos do PSOE, está em cima da mesa a expulsão do grupo parlamentar socialistas dos parlamentares que não respeitarem a disciplina de voto.Pronto llegará el momento en que la militancia recupere y reconstruya su PSOE. Un PSOE autónomo, alejado del PP, donde la base decida.Fuerza
— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) 23 de outubro de 2016
Segundo o El Mundo são já 18 os deputados do PSOE dispostos a manter o "não" a Rajoy, que ainda assim tem a sua investidura mais do que segura. Falhada a primeira votação e uma vez que conta com 170 votos (137 votos do PP, 32 do Cidadãos e a deputada da Coligação Canária), basta ao líder conservador que 11 parlamentares socialistas se abstenham, número mais do que assegurado.
Podemos assume-se como única alternativa
Depois do encontro com o rei, Pablo Iglesias, secretário-geral do Podemos, considerou que as consultas desta terça-feira não passam de uma "trâmite" para a investidura de Rajoy. Iglesias considera que o fim da alternância do bipartidarismo (entre PP e PSOE) foi agora substituído por uma "grande coligação", o que faz do Podemos a única alternativa à solução governativa na forja.
O Podemos já agendou uma protesto para o dia da investidura de Rajoy, propondo-se "rodear" o Congresso espanhol de opositores ao primeiro-ministro ainda em exercício. Com um PSOE muito debilitado, Rajoy e Iglesias vêm aqui uma oportunidade de ouro de captar eleitorado, à direita e à esquerda dos socialistas, respectivamente.
