Promessas de respeito pela ordem constitucional e críticas à forma "ilegal" como o governo autonómico da Catalunha (Generalitat), são estas as ideias-chave do discurso feito esta terça-feira, 3 de Outubro, por Felipe VI, rei de Espanha.

Numa intervenção concisa e feita num tom grave, o monarca espanhol começou por reconhecer que "vivemos momentos muito graves para a nossa vida democrática", especificando depois que as acções levadas a cabo pela Generalitat têm como "pretensão final que seja proclamada ilegalmente a independência da Catalunha".

Recorrendo à legalidade decorrente da Constituição espanhola e do Estatuto que enquadra a gestão autonómica catalã, Felipe VI lembrou que ambos os documentos vêm sendo desrespeitados "de forma reiterada, consciente e deliberada" pelas instituições de governo da Catalunha.

Acções essas que representam uma "deslealdade inadmissível" para o Estado espanhol, acusa o rei, que recorda que tais actos estão a ser praticados precisamente pelas autoridades que representam o Estado na Catalunha. No entender do monarca, tais decisões acabaram por "dividir" a sociedade catalã.

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Mensaje de S.M. el Rey https://t.co/jiLI67Wv4U vía @rtve @efetv

— Casa de S.M. el Rey (@CasaReal) 3 de outubro de 2017

Para o representante máximo da monarquia espanhola, os intentos independentistas da Generalitat – que já organizou duas consultas populares sobre a independência e aprovou no parlamento regionais uma lei do referendo e de desconexão logo consideradas nulas pelo Tribunal Constitucional de Espanha – representam "uma inaceitável tentativa de apropriação das instituições históricas da Catalunha".

Felipe VI acusa os responsáveis das autoridades catalãs – sem distinguir entre governo autonómico, parlamento regional ou polícia local (Mossos d’Esquadra) – de agirem "completamente à margem do direito e da democracia". "Quiseram quebrar a unidade de Espanha e a soberania nacional", insistiu.

Rei contempla suspensão da autonomia da Catalunha

Já na segunda parte do discurso, o rei espanhol defendeu que tendo em conta esta "situação de extrema gravidade", o Estado central deve agir, com recurso aos "legítimos poderes" ao seu dispor, por forma a "assegurar a ordem institucional e o normal funcionamento das instituições", tanto nacionais como regionais (em concreto a própria Generalitat).

Ou seja, perante a ameaça de o parlamento catalão aprovar uma declaração unilateral de independência tal como previsto pela lei do referendo aprovada em Setembro último, Felipe VI considera que deve ser accionado o artigo 155 da Constituição, que garante a possibilidade de suspensão da autonomia catalã, se necessário com recurso à força.

A intervenção do monarca terminou com Felipe VI a reafirmar o "compromisso da coroa com a Constituição e com a democracia" e "com a unidade e permanência de Espanha".

Antes, Felipe VI tinha deixado duas mensagens, uma especificamente dirigida aos catalães e outra ao conjunto dos espanhóis. Na primeira, o monarca instou o povo catalão a agir em conformidade com a lei, lembrando que a legalidade instituída permite que "qualquer pessoa possa defender as suas ideias dentro do respeito pela lei".

Já a todo o povo espanhol fez questão de passar uma "mensagem de tranquilidade, confiança e também de esperança". 

Mensaje de Su Majestad el Rey https://t.co/mWJuMf0rnN pic.twitter.com/Ft9erY5FGx

— Casa de S.M. el Rey (@CasaReal) 3 de outubro de 2017