Os eurodeputados decidiram hoje adicionar à ordem de trabalhos um debate consagrado à situação na Catalunha, marcada pela violência policial contra cidadãos catalães que tentavam garantir o voto no referendo independentista, realizado este domingo na região, e que o Tribunal Constitucional espanhol proibiu.

O debate de urgência terá lugar na quarta-feira à tarde em Estrasburgo, anunciou o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, após um voto sobre este tema no início da sessão plenária.

Populares, social-democratas e liberais queriam um debate sobre "Constituição e Estado de Direito", mas conseguiram o apoio dos Verdes e a da Esquerda Unitária ao acrescentar "Direitos Fundamentais".

Inicialmente, os ecologistas queriam propor um debate centrado na actuação policial e a procura do diálogo para encontrar uma solução política após o referendo ilegal de domingo, uma proposta já apresentada sem êxito na semana passada.

Os líderes chegaram no plenário a um acordo sobre o título e a data da discussão em torno da Catalunha, um debate sem a produção de uma resolução e em que se pedirá a presença de algum representante da União Europeia.

O presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, do Partido Popular Europeu, foi, entre os líderes de instituições europeias, o que expressou uma posição mais contundente contra o secessionismo catalão.

Para Tajani, enfraquecer a lei espanhola é atacar também a legalidade espanhola.

O presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, apelou este domingo à União Europeia (UE) para que não ignore a violação de direitos humanos na Catalunha.

"Nós, catalães, ganhámos o direito a sermos respeitados pela Europa. A União Europeia não pode continuar a virar a cara. Somos cidadãos europeus, que sofremos a vulnerabilização de direitos e liberdades, violações diretas da Carta Europeia de Direitos Fundamentais", disse.

Puigdemont também pediu a intervenção da UE como mediadora entre Barcelona e Madrid.

Numa primeira reacção aos acontecimentos de domingo, a Comissão Europeia sustentou que a "violência nunca pode ser um instrumento na política", reiterando que o referendo de domingo, na Catalunha, foi "ilegal" ao abrigo da Constituição espanhola.

"Para a Comissão Europeia, como o presidente [Jean-Claude] Juncker reiterou repetidamente, este é um assunto interno de Espanha e deve lidado em linha com a Constituição", disse o porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas.

A Comissão apelou ainda ao Governo espanhol e aos independentistas catalães que "passem rapidamente da confrontação ao diálogo".

O governo regional (Generalitat) anunciou na madrugada de segunda-feira que 90% dos catalães votaram a favor da independência no referendo, tendo exercido o direito de voto 42 por cento dos 5,3 milhões de eleitores.

A consulta popular foi marcada pela Generalitat, dominada pelos separatistas, tendo o Estado espanhol, nomeadamente o Tribunal Constitucional, declarado que a consulta era ilegal.