Angela Merkel colocou-se esta quarta-feira, 4 de Outubro, ao lado do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, ao instar a Catalunha a agir conforme a legalidade e ao recusar a possibilidade de intervir como árbitro numa negociação entre o governo catalão e o executivo de Espanha.

Citada pelo El País, jornal espanhol que assume declaradamente uma posição favorável à manutenção da integridade territorial de Espanha, a chanceler germânica começou por descartar mediar negociações entre as duas partes considerando que em causa está um "conflito interno".

Através do porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert, Berlim disse estar "a seguir de perto o desenvolvimento dos acontecimentos" e mostrou-se interessada em que seja salvaguardada "a estabilidade de Espanha". "Portanto é importante que seja respeitado o Estado de Direito", atirou Merkel criticando o facto de o governo catalão (Generalitat) ter promovido a realização de um referendo à margem da lei, já que o Tribunal Constitucional (TC) considerou "ilegal" a consulta popular de 1 de Outubro (1-O).

No entender do governo germânico, qualquer solução para a contenda entre Madrid e Barcelona terá sempre de passar "pelo respeito pela Constituição e pela ordem democrática".

"O TC espanhol afirmou claramente que o chamado referendo não está em consonância com a Constituição espanhola. É dever de todo o governo [espanhol] manter a ordem constitucional e, num Estado democrático, é à Constituição que cabe proteger os direitos de todos os cidadãos", acrescentou Seibert.

O porta-voz de Merkel recusou-se a comentar as cargas policiais feitas pela polícia espanhola com o objectivo de evitar que as votações de domingo fossem avante e que resultaram em perto de 900 feridos, muitos deles com gravidade."Ninguém precisa de uma avaliação sobre a actuação da polícia espanhola da parte de um porta-voz do governo alemão".

Na sequência do referendo independentista realizado no domingo, na Catalunha, em que o "sim" à secessão venceu com 90% numa consulta em que participaram 42% dos eleitores catalães, Carles Puigdemont, presidente da Generalitat, decidiu fazer um compasso de espera na declaração unilateral de independência a fim de dar prioridade ao diálogo, preferencialmente mediado por uma entidade externa.

No entanto, Mariano Rajoy mantém a recusa em negociar com a Generalitar que acusa de agir à margem da lei. Também o rei Felipe VI, numa comunicação ao país feita ontem, responsabilizou as autoridades catalãs de "deslealdade inadmissível" tendo também caucionado o accionar do artigo 155 da Constituição que prevê a suspensão da autonomia catalã.

Numa altura em que a autonomia catalã foi já diminuída, com Madrid a assumir o controlo das contas públicas da região autonómica, esta quarta-feira Puigdemont confirmou que a declaração unilateral de independência será uma realidade numa questão de dias.

A lei do referendo, aprovada em Setembro e logo suspensa pelo Constitucional, estipula que seja declarada até 48 horas após a oficialização dos resultados do referendo em que o "sim" à independência tenha vencido.

Com este cenário como pano de fundo, a maioria parlamentar nacionalista (coligação Juntos pelo Sim e a CUP) convocou, esta tarde, para próxima segunda-feira um plenário extraordinário em que é pedida a presença de Puigdemont.

Para já sabe-se apenas que o plenário servirá para "avaliar os resultados [do referendo] e seus efeitos], embora elementos da CUP, citados pelo catalão La Vanguardia, já tenham assumido que a intenção é realizar uma "votação" para aprovação da declaração unilateral de independência, cujos efeitos práticos não implicam uma secessão automática.