O Ministério da Educação decidiu acabar com 374 turmas de início de ciclo em 39 escolas e colégios com contratos de associação, já a partir do próximo ano. O anúncio foi feito na terça-feira dos dirigentes da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e, esta, quarta-feira, o ministério já começou a informar, individualmente, os colégios que vão sofrer cortes.

Segundo afirmou ao início da tarde desta quarta-feira fonte oficial do ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues, "os colégios sinalizados para não abrirem ou reduzirem turmas de início de ciclo vão agora ser informados, um a um, pelo Ministério da Educação". São 39 os colégios que estão impedidos de abrir novas turmas de início de ciclo – em concreto, vão deixar de abrir 374 turmas. Há ainda 19 escolas privadas que vão ter de reduzir o número de turmas em início de ciclo no próximo ano lectivo.

Isso significa que, num total de 79 escolas com este tipo de contrato com o Estado, só 21 vão poder abrir novas turmas de início de ciclo tal como estava previsto nos compromissos assinados no ano passado. Segundo o Ministério da Educação, só depois de cada uma das escolas ser informada individualmente é que será tornado público quais as que ficam impedidas de abrir turmas, e as que terão de as reduzir.

O Governo tomou esta decisão depois de analisar a rede escolar, concluindo que em 73% das turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) com contrato de associação existem redundâncias, isto é, há oferta pública. Porém, só vai reduzir 57% dessas turmas no próximo ano lectivo, depois de ter concluído que não havia, em alguns desses casos, condições para as escolas públicas receberem os alunos ou transportes no terreno.

O Estado celebrou contratos de associação com escolas privadas e colégios para suprir carências da rede pública, e cada turma recebe um financiamento de 80.500 euros. No ano passado, 79 colégios assinaram contratos deste tipo com o Estado com a validade de três anos. A AEEP diz que até ao final desse período o Governo não pode eliminar turmas; o Executivo defende que pode, porque os contratos só garantem as turmas de continuidade até ao fim do ciclo.

Esta quinta-feira, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, vão ao Parlamento para falar sobre esta polémica dos contratos de associação. Os governantes foram convocados para um debate sobre "Políticas de Educação", agendado pelo CDS para as 15:00. Antes disso, às 12:00, a AEEP vai reagir, em conferência de imprensa, aos cortes anunciados pelo Governo nos colégios com contrato de associação.