Dados revelados por uma funcionária da Odebrecht, empresa cujo presidente (Marcelo Odebrecht) foi já condenado a mais de 19 anos de prisão no âmbito da Lava Jato, apontam para que a construtura brasileira tenha pago subornos no âmbito da construção da barragem do rio Sabor, no distrito de Bragança, tendo seis transferências com esse fim sido realizadas há apenas um ano.

Aprovada por José Sócrates em 2007, a polémica obra foi realizada em parceria com o Grupo Lena. O prazo de construção prolongou-se por mais dois anos e o Orçamento derrapou em cerca de 20%.

 

Segundo escreve o jornal O Globo, essa funcionária, que poderá entrar em acordo com a justiça brasileira para fazer "delação premiada" (entrega de provas, a troco da promessa de redução de pena pelos crimes cometidos), trabalhava na Odebrecht no departamento de "operações estruturadas", nome de fachada do departamento dedicado à gestão e contabilização de subornos.

Nessa contabilidade paralela, havia uma conta – "a conta Paulistinha" – especificamente destinada à realização de "pagamentos em dinheiro em São Paulo vinculados a duas obras que a construtora brasileira tinha no exterior: a hidreléctrica do Baixo Sabor, em Portugal, um negócio de 450 milhões de euros; e a Via Costa Verde Callao, no Peru, com valor estimado em 500 milhões de reais".

Esses alegados subornos seriam pagos de forma faseada. As mais recentes transferências motivadas pela barragem do Sabor foram realizadas há apenas um ano, entre 25 de Março e 9 de Abril, em seis tranches e num valor total de três milhões de reais, de quase 750 mil euros.

O jornal refere que Portugal, assim como o Perú, é parceiro do Brasil nas investigações da Lava-Jato. Em Portugal, acrescenta O Globo, as investigações da hidroeléctrica do Baixo Sabor estão relacionadas com actuação do ex-primeiro ministro José Sócrates, indiciado por corrupção, fraude fiscal e branqueamento e que já esteve preventivamente preso, esperando agora a acusação.

O Negócios contactou a assessoria de imprensa de José Sócrates mas, até ao momento, não foi possível obter uma reacção sobre o envolvimento do nome do primeiro-ministro nesta notícia. 

A barragem do Baixo Sabor foi integrada no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, aprovado pelo governo de Sócrates em 2007. Lembra o Observador que a barragem recebeu luz ‘verde’ no Governo liderado por José Sócrates que, uma década antes, na qualidade de ministro do Ambiente mandou suspender e reformular o projeto. Mais tarde o seu entusiasmo pelo projeto ficaria no entanto registado numa visita que efectuou às obras na companhia do presidente da EDP, António Mexia, como ficou patente no documentário premiado de Jorge Pelicano "Pare, escute e olhe".

Em declarações ao Negócios, fonte da EDP disse que a empresa "desconhece o assunto referido". O Negócios contactou ainda a Odebrecht, mas até ao momento não foi possível obter uma resposta. Já o Grupo Lena respondeu que "só conhece este assunto pelos jornais, nada tem a ver com o tema, que lhe é completa e totalmente estranho".

O empreendimento começou a ser construído em junho de 2008 e foi apresentado pelo então ministro da Economia socialista, Manuel Pinho, como "a mãe de todas as barragens", com um custo de 450 milhões de euros. A obra devia ter sido concluída em 2013, mas sofreu acentuadas derrapagens: em Novembro de 2015, as obras ainda não estavam concluídas e a estimativa do seu custo elevava-se então a 683 milhões de euros.

A barragem está actualmente em fase inicial de operação. 

(Notícia actualizada às 11:50 de 8 de Abril com reacção do Grupo Lena)