O líder social-democrata Pedro Passos Coelho acusou esta quarta-feira, 25 de Maio, o Governo de seguir uma estratégia económica errada e de ceder às exigências da "sua base de apoio radical", ao mesmo tempo que denunciou a "deterioração das condições democráticas da vida política" portuguesa.

Numa conferência de imprensa realizada esta tarde na sede do partido e destinada a fazer um balanço dos últimos seis meses de governação, o ex-primeiro-ministro apresentou um conjunto de indicadores de desempenho do país nos últimos meses - execução orçamental, PIB e saldo externo – para acusar o Executivo de seguir "um caminho arriscado para as contas públicas e credibilidade externa" e duvidou das previsões de crescimento.

"Mesmo que a economia nos próximos trimestres crescesse a um ritmo cinco vezes superior ao dos últimos três meses, ainda assim não cresceria se não 1,2% contra 1,8% que o Governo prevê", afirmou Passos, que considerou que o objectivo para o ano está "comprometido", com consequências para a política orçamental, já que põe em causa a receita arrecadada e consequentemente a correcção do défice.

"São dados que foram divulgados pelo INE [crescimento de 0,8% no primeiro trimestre], é a realidade, não sou eu que o digo. Eu sou conhecido por ser um irritante realista", afirmou aos jornalistas. "Os resultados negativos não permitem ilusões. São consequência óbvia e previsível da estratégia errada seguida por este Governo", afirmou.

No final da semana passada, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa tinha caracterizado o primeiro-ministro António Costa como tendo um optimismo "às vezes ligeiramente irritante", algo que Costa relacionou com "uma história muito antiga", do tempo em que foi aluno de Marcelo na faculdade. 

Mesmo em relação à ameaça de sanções que pesa sobre Portugal, transmitiu a ideia de dever cumprido nos anos em que foi Governo, ao enunciar o ajustamento dos défices de 11% em 2010 para 3% em 2015. Um valor que não inclui a resolução do Banif, um acontecimento que, argumenta, não pode ser "atribuído ao PSD". E se houve algum desajustamento estrutural, foi devido à reclassificação estatística do PIB desde 2012 pelo INE, defendeu.

E acompanhou os reparos do Conselho de Finanças Públicas, ao apontar os 2,1 mil milhões de euros de medidas de redução da despesa e aumento da receita por revelar.

Os resultados negativos não permitem ilusões. São consequência óbvia e previsível da estratégia errada seguida por este Governo. PEDRO PASSOS COELHO

"Retrocesso democrático" e "declínio"

O líder social-democrata censurou ainda a atitude da maioria, que "agita numa mão a bandeira do diálogo e da concertação e usa a outra mão para calar", numa "linha de retrocesso democrático que está a conduzir Portugal para declínio social, económico e político".

E deu o exemplo de um projecto de resolução sobre turismo recentemente chumbado na Assembleia da República para ilustrar a atitude da maioria. "O diálogo não é mais do que uma fachada, este é um Governo que capitula perante as exigências sindicais. O interesse nacional fica por defender - como na greve [de estivadores] no Porto de Lisboa – quando o que importa ao Governo é assegurar a sua existência".

O líder da oposição passou depois em revista as reversões feitas pelo PS - "um desastre", considerou -, como as concessões de transportes no Porto e Lisboa, a privatização da TAP (um "capricho político com consequência graves para os contribuintes"), a reestruturação do sector das águas ("um prejuízo sério para os contribuintes"), a reposição dos feriados e rendimentos "perigosamente desligada da produtividade" e a "desastrada" reposição das 35 horas na função pública.

Uma das maiores críticas foi feita no entanto à recente vaga de saídas de cargos na administração pública – ainda esta terça-feira foi conhecido o afastamento da direcção do Instituto da Segurança Social -, que considerou como "a subversão de mecanismos recrutamento, demitindo sistematicamente nomeados por concurso e nomeando escolhas políticas. O que se procura de facto é agravar a sua partidarização e afectar a sua independência", acusou.

O presidente do PSD evitou ainda comentar as recentes declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, que sugeriu tréguas ao Executivo até às autárquicas de 2017, mas alinhou na lógica da estabilidade defendida pelo Chefe de Estado: "A sobrevivência deste Governo não depende do apoio do PSD. Não tem explicitamente o nosso apoio e tem mesmo oposição. Não significa que desejemos crise ou instabilidade política", disse.