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OCDE sobe previsão de crescimento e acredita em défice abaixo de 3%
A organização sedeada em Paris alinhou as suas previsões de crescimento com as do Governo e acredita que o défice vai ficar abaixo de 3%. Diz que a consolidação orçamental tem de ser prosseguida e, dentro da folga possível, recomenda descida dos impostos sobre as empresas compensada por aumento do universo de bens e serviços sujeitos à taxa normal do IVA.
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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) reviu em alta as suas previsões de crescimento para a economia portuguesa, de 1,3% para 1,6%, alinhando os seus números com os do governo e demais instituições internacionais - só o Banco de Portugal tem agora uma previsão diferente, ligeiramente superior, de 1,7%. Os novos números constam do novo "Economic Outlook" divulgado nesta quarta-feira, 3 de Junho, e põem pela primeira vez em década e meia Portugal a crescer acima da Zona Euro, que deverá acelerar para 1,4%.
A recuperação de uma trajectória de convergência com o resto da Europa poderá, no entanto, ser efémera. Para 2016, a organização antecipa uma ligeira aceleração da economia nacional, para 1,8%, mas de novo abaixo da média do euro (2,1%).
Esta aceleração deverá permitir fazer descer a taxa de desemprego dos 13,2% antecipados para este ano para 12,6% em 2016, valores idênticos aos previstos pelas restantes instituições, e apoiar os "esforços para reduzir a desigualdade" que são travados pelos baixos níveis dos benefícios dos esquemas de rendimentos mínimos e pela cobertura limitada do subsídio de desemprego. "A sobreposição e insuficiente direccionamento dos programas de transferência [de rendimento] devem ser corrigidos para reduzir os níveis de desigualdade e de pobreza", sugere.
IRC deve continuar a descer, recomenda-se
A OCDE acredita ainda que o Governo conseguirá reduzir o défice orçamental abaixo de 3% do PIB neste ano e no próximo. Tal como nas anteriores previsões, antecipa que o desequilíbrio das contas públicas desça para 2,9% neste ano, acima da previsão do Governo de 2,7%, mostrando-se mais optimista a este respeito do que, por exemplo, a Comissão Europeia que tem advertido para a probabilidade de esta meta exigir medidas adicionais de consolidação.
Dentro da folga possível, a OCDE recomenda que se prossiga com a descida dos impostos sobre as empresas compensada por aumento do universo de bens e serviços sujeitos à taxa normal do IVA.
"O governo moderou o ritmo da consolidação orçamental, mas o défice orçamental deve cair abaixo de 3% do PIB em 2015, permitindo a Portugal sair do Procedimento dos Défices Excessivos. O progresso recente no sentido de uma estrutura fiscal mais favorável ao crescimento deve ser continuado, reduzindo ainda mais a taxa de imposto efectiva sobre as sociedades, enquanto se amplia a sua base reduzindo os benefícios fiscais e mediante o alargamento do âmbito de aplicação da taxa normal do IVA", recomenda a instituição presidida por Angel Gurría, segundo a qual um novo alívio da carga fiscal sobre as empresas - que "deve ser neutro em termos de receitas" - "poderia reforçar o investimento empresarial".
A OCDE refere ainda que, apesar de se terem observado progressos, a competitividade dos sectores transaccionáveis continua a ser travada por uma "fraca concorrência nos sectores dos serviços a montante", sugerindo "novas reformas estruturais nos sectores da electricidade e do gás" e a redução de "restrições desnecessárias" ao acesso a categorias profissionais.
A organização chama igualmente a atenção para o elevado endividamento público (a dívida deve elevar-se a 127,7% neste ano antes de cair para 124,2% do PIB em 2016) e privado, que terão de continuar a ser reduzidos para aumentar a capacidade de resistência a choques, mesmo que limitando a capacidade de investimento que só em 2014 começou a recuperar depois de ter "caído quase 35% entre 2007 e 2014, mais de duas vezes o declínio na União Europeia no seu conjunto".
"Os elevados níveis de dívida pública e privada continuam a ser uma importante fonte de vulnerabilidade. Não obstante uma consolidação orçamental bem-sucedida ao longo dos últimos anos, o fracasso em cumprir as metas orçamentais ou tensões renovadas nos mercados financeiros poderiam tornar o acesso ao financiamento externo mais difícil para as entidades públicas. Já uma melhoria continuada na posição orçamental poderá cimentar ganhos na confiança", adverte a OCDE.
As previsões da OCDE para a economia portuguesa
O mapa com as previsões da OCDE para todas as economias
(notícia actualizada às 10h10)
