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Carga fiscal sobre o trabalho disparou nos últimos anos em Portugal

Portugal foi dos países onde os impostos sobre os rendimentos do trabalho mais se agravaram entre 2010 e 2014, mostra um estudo da OCDE parcialmente divulgado esta terça-feira. Para solteiros sem filhos, Portugal bate mesmo o recorde em termos de subida da carga fiscal.

Reuters
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A carga fiscal sobre o trabalho em Portugal continua longe dos níveis praticados nalguns países europeus, mas, nos últimos anos, está a aproximar-se a grande velocidade do topo. Entre 2010 e 2014, Portugal registou das mais altas taxas de crescimento nos impostos que incidem sobre o trabalho entre todos os países da OCDE, e a responsabilidade é do IRS, já que as contribuições para a Segurança Social se têm mantido estáveis.

 

Esta terça-feira, a OCDE divulgou conclusões parciais do "Taxing Wages", um relatório anual onde o organismo internacional mede o peso das contribuições que recaem sobre os rendimentos do trabalho da família (IRS, desconto para a Segurança Social, líquido dos apoios públicos), com recurso a simulações do impacto da carga fiscal sobre o rendimento bruto de agregados familiares-tipo. 

 

Uma das conclusões que é possível retirar é que, entre 2010 e 2014, um solteiro sem filhos que ganhe o salário médio, viu a carga fiscal sobre o trabalho (medida de acordo com o critério acima descrito) aumentar de 37,1% para 41,2%. Ao todo, registou-se um agravamento de 4,5 pontos percentuais, a marca mais elevada de toda a OCDE.

 

Apesar deste salto, Portugal continua atrás de países como a Bélgica, Áustria, Alemanha, Hungria e França, onde o "tax wedge" ultrapassa os 45%.

 

Uma segunda simulação feita pela OCDE para famílias com dois filhos, com salário médio, mas onde um só elemento trabalha, mostra que este tipo de agregados viu a sua carga fiscal aumentar de 26,3% em 2010 para os 29,8% em 2014. Este agravamento, de 3,5 pontos percentuais, foi o sexto mais alto da OCDE no período.

 

A informação parcial divulgada esta terça-feira não permite perceber as razões para a variação da carga fiscal por país, nem em que medida as variações ocorreram de forma progressiva com o rendimento.

 

Contudo, em Portugal, a responsabilidade deverá estar maioritariamente do lado do IRS que, em 2012 e em 2013, com os cortes substanciais nas deduções à colecta, a subida da taxa e a introdução da sobretaxa, viu a sua factura disparar. 

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