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OCDE: Indefinição de medidas sobre sistema de pensões trava investimento

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) afirma que a indefinição de medidas que garantam a sustentabilidade do sistema de pensões trava o investimento em vários países, defendendo que os governos têm de "reduzir as incertezas".

03 de Junho de 2015 às 10:54
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No Economic Outlook divulgado esta quarta-feira, 3 de Junho, a OCDE é peremptória ao afirmar que "a incerteza dissuade o investimento", que, na totalidade dos países membro da organização, "caiu vertiginosamente" durante a crise, sendo necessário recuperar os níveis de investimento para potenciar o crescimento económico.

Embora admita que foram tomadas algumas medidas que reduziram a incerteza económica nos últimos três anos, a instituição liderada pelo mexicano Ángel Gurría afirma que há problemas que continuam por resolver, incluindo o impacto do envelhecimento da população.

"Na ausência de decisões sobre como é que estas pressões orçamentais vão ser resolvidas no futuro, o risco de que os investidores sejam chamados a pagar taxas mais altas para financiar despesas relacionadas com o envelhecimento pode afectar negativamente os gastos de capital", afirma a OCDE.

A instituição sedeada em Paris sublinha que o envelhecimento da população está já a fazer pressão sobre as contas públicas em muitos países, admitindo que, em média, possa aumentar a despesa em cerca de 2,5% do produto interno bruto (PIB) até 2030.

No caso português, esse aumento, que reúne não só pensões mas também os custos com saúde e cuidados continuados, pode significar um peso de 1,4% do PIB até 2030, na sua grande maioria devido ao crescimento dos encargos na saúde (1,3%).

No caso português, o Governo inscreveu no Programa de Estabilidade 2015-2019 uma poupança de 600 milhões de euros em 2016 com uma reforma do sistema de pensões, sem adiantar como pretende fazê-lo, remetendo o desenho da medida para depois das eleições legislativas e insistindo em chamar o PS para o debate.

A OCDE afirma que as autoridades têm uma "responsabilidade particular" em reduzir a incerteza que pesa nas decisões de investimento tomadas pelas empresas e investidores.

"Um investimento mais forte é necessário para direccionar as economias para uma trajectória de crescimento mais equilibrada", defende a instituição, considerando que são necessárias reformas estruturais que reforcem as perspectivas de crescimento no longo prazo e que fortaleçam a confiança.

Lembrando que durante a crise o investimento público e em infra-estruturas foram reduzidos em vários países para alcançar objectivos de consolidação orçamental, a OCDE defende agora uma "renovação" do investimento público para impulsionar o crescimento económico. 

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