A transição para a sustentabilidade tem sido acompanhada pelo crescimento de produtos financeiros sustentáveis, considerados essenciais para esta mesma transição. Na conferência do Negócios dedicada à governação das empresas, no Centro Cultural de Cascais, o secretário de Estado das Finanças adiantou que Portugal continua a preparar a primeira emissão de obrigações verdes.



João Nuno Mendes começou por sublinhar a evolução positiva nesta área. "O ESG tem vindo a crescer de forma extraordinária", nomeadamente "o investimento do ponto de vista das emissões no mercado de produtos relacionados com o ambiente e com a sociedade".

O governante, que fez a abertura institucional da conferência "Governação | Como gerir a mudança com instabilidade e incerteza?", destacou que 2021 foi o ano recorde neste sentido, uma vez que 2022 sofreu o impacto de um "ambiente de incerteza, com a elevação das taxas de juro e com as consequências da política monetária sobre os mercados". "Esta incerteza fez com que houvesse adiamento de emissões." Por outro lado, destacou positivamente o aumento do escrutínio sobre as emissões ESG, considerando que "é fundamental que estejamos efetivamente perante emissões que sejam verdadeiramente verdes e a favor da sociedade".

João Nuno Mendes sublinhou também o papel da União Europeia como "líder de sustentabilidade à escola global", defendendo que "a União Europeia tem feito coisas absolutamente extraordinárias que têm marcado este percurso. Tem sido líder no sentido em que outros grandes blocos regionais têm seguido aquilo que é a liderança da União Europeia". O secretário de Estado destacou que "é fundamental sublinharmos que o instrumento de cooperação e resiliência que dá origem aos PRR em cada um dos países tem sensivelmente 37% das suas verbas destinadas à transição para uma economia mais verde. É uma verba absolutamente extraordinária". Em Portugal, tal representa cerca de 6,3 mil milhões de euros. "Uma verba que terá grandes impactos na transição para uma economia verde no nosso país e no conjunto da União Europeia", salientou.

Este papel ativo das instituições acaba por incentivar também o mercado privado a acompanhar essas movimentações, salientando o governante que a União Europeia "tem aberto muitas oportunidades nos mercados financeiros para os emitentes privados". Recorde-se que a Comissão Europeia pretende que as emissões de obrigações verdes atinjam 250 mil milhões de euros, até ao final de 2026, "uma verba extraordinária", segundo o secretário de Estado.

Portugal alinha nesta trajetória, estando o Governo "há algum tempo a trabalhar na emissão de obrigações verdes no nosso país, mas temos de ter o processo devidamente estruturado, organizado e a emissão tem de corresponder em substância a projetos verdes", referiu.

João Nuno Mendes deixou também uma palavra positiva sobre a sustentabilidade das contas públicas portuguesas, recordando que, "em 2022, a dívida pública portuguesa ficará próxima de 115% do PIB, em 2023, espera-se que este rácio seja 24 pontos percentuais abaixo daquilo que é o seu pico de 2020, que foi sensivelmente 134,9%. Este é um desempenho absolutamente extraordinário do caso português, no padrão europeu, que tem suscitado um grande interesse por parte dos nossos parceiros europeus. Isto pode-nos levar ao ponto de, em 2023, ficar abaixo da dívida."