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17 de Outubro de 2005 às 13:59

Saúde privada ou pública?

Um milhão e meio de Portugueses já detém um seguro de saúde, o que parece ser revelador de alguma preocupação com a qualidade dos serviços públicos, pelo menos no tocante aos tempos de resposta.

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Segundo os dados da Associação Portuguesa de Seguradores, em final do ano passado, cerca de 1,1 milhões de segurados (a título particular ou empresarial) tinham já uma cobertura base de hospitalização, enquanto cerca de 950 mil tinham optado por aceder a um adicional com consultas, tratamentos e exames.Os prémios médios pagos por pessoa foram de sensivelmente 220 euros, o que representou cerca de 65 cêntimos por dia.

Embora em alguns países seja possível aos cidadãos escolher o denominado «opting-out», ou seja não descontarem obrigatoriamente para o Estado, não podendo também beneficiar de qualquer serviço, a verdade é que em Portugal os seguros de saúde parecem não constituir uma alternativa, mas antes um complemento ao Serviço Nacional de Saúde, já que o cidadão não pode escolher o modelo que quer, seja público ou privado.

É que, quando se faz um seguro de saúde, continua-se a descontar para o Estado, através dos impostos directos e indirectos, podendo-se ou não usufruir dos serviços por este prestado.

No nosso País um cidadão recebe, em média, cerca de 700 euros em apoios de Saúde, o que implica uma comparticipação significativa, por parte do Estado, em medicamentos, assistência médica, meios complementares de diagnóstico, entre outras despesas, o que, no entanto, terá tendência a aumentar já que, não só está a verificar-se um envelhecimento tendencial da população como igualmente está-se a recorrer cada vez mais a tecnologias da saúde mais onerosas (nomeadamente terapêuticas e métodos de diagnóstico), o que tenderá a criar uma situação financeiramente comprometedora para o Estado.

Mas como poderá, então, o Estado organizar os sistemas de saúde, no futuro?

A solução poderá passar por modelos em que o Estado continue a financiar os custos da assistência médica, essencialmente a todos quantos não tenham recursos suficientes ou escolham o Estado como prestador, mediante a contratualização de uma espécie de seguro público de saúde, existindo no entanto uma parte significativa da população que optará, dentro das suas possibilidades financeiras, por recorrer à Saúde «Privada».

As parcerias entre o sector público e privado serão, neste âmbito, uma das soluções possíveis, uma vez que limitam o investimento do Estado em infra-estruturas demasiado dispendiosas, como sejam hospitais e centros de saúde , permitindo, ainda assim, aos governos intervir na definição de preços dos serviços a prestar e avaliar subsequentemente o trabalho desenvolvido, por forma a constituir-se como um verdadeiro provedor do cidadão.

Uma coisa é certa, nada será como dantes e as limitações orçamentais deverão promover uma profunda reflexão sobre o modelo de futuro.

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