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28 de Dezembro de 2006 às 13:59

Adivinhar o futuro da união em 2007

Tentar perceber o que se vai passar no próximo ano no concerto dos Estados-membros e da organização internacional União Europeia, é um exercício arriscado, dado que a instabilidade dos países que a integram pode, ...

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Tentar perceber o que se vai passar no próximo ano no concerto dos Estados-membros e da organização internacional União Europeia, é um exercício arriscado, dado que a instabilidade dos países que a integram pode, definitivamente, modificar o rumo dos acontecimentos, mas também os eventos a nível internacional, considerando a globalização dos fenómenos económicos, sociais e políticos.

Nesta análise, sabemos que existem alguns elementos de estabilidade que são, por seu turno, pilares estruturantes destas previsões.

Antes de mais, é sabido que a Alemanha e Portugal vão presidir durante os dois semestres do próximo ano aos Conselhos da União Europeia, sendo que já definiram com a Eslovénia, que vai assegurar o comando em 2008, um programa com linhas estratégicas comuns. Também se sabe que a Bulgária e a Roménia aumentarão o número de Estados-membros para vinte e sete e a Eslovénia passa à terceira fase da União Económica e Monetária, sendo, assim, o décimo terceiro país a integrar a zona euro. Outras coordenadas seguras são as eleições presidenciais em França e a sucessão de Tony Blair no Reino Unido.

Com estes elementos do puzzle poder-se-á dizer que a prioridade já afirmada por todos os dirigentes, no poder e na oposição, é a resolução do impasse em torno da aprovação da Constituição Europeia, rejeitada pelos referendos franceses e holandeses em 2005, no sentido de tentar resolver definitivamente a questão quando Paris assumir no próximo ano a presidência da União, tudo por causa do próximo alargamento que irá contribuir, para burocratizar e dificultar, ainda mais, os processos decisórios comunitários.

Nesta perspectiva, é quase certo que, apesar dos esforços do Reino Unido, e independentemente do sucessor do primeiro-ministro britânico, as negociações com a Turquia se continuarão a arrastar, até porque Erdogan enfrenta eleições no próximo ano e, sob pena de as perder, não terá margem de manobra política para reconhecer o Chipre enquanto Estado soberano e independente, o que é condição sine qua non para o prosseguimento de um processo de adesão que, por razões de ordem diversa, ninguém parece já querer. Na decorrência, enquanto não houver um epílogo para o Tratado Constitucional, não será possível, pelo menos no próximo ano, fazer progressos nas negociações com outros países candidatos à adesão.

Em termos económicos não se prevêem grandes alterações no panorama europeu, dado que a estratégia de Lisboa, embora revista, não tem sido capaz de alavancar as reformas necessárias para o retorno à prosperidade e ao crescimento sustentado dos países. Tudo indica que o fosso entre países ricos e pobres da União se continue a cavar, apesar dos esforços reformistas dos governos, como o português, sustentada na escolha das melhores práticas de outros países. Por exemplo, a adesão de Portugal à zona euro está a servir, ao nível da Comissão Europeia, para demonstrar aos novos países aderentes o caso do mau aluno, ou seja, de como se não deve proceder neste domínio, especialmente em matéria de contas públicas.

Por outro lado, as políticas em matéria de Liberdade, Segurança e Justiça deverão continuar a evoluir favoravelmente, sobretudo se ocorrerem novos ataques terroristas em solo europeu ou novas pressões migratórias, que conduzirão, forçadamente, ao acordo de novas medidas legislativas comunitárias e outros mecanismos de cooperação.

Também o papel externo da União Europeia no mundo deverá continuar estagnado, não só pelo aumento do número de países e, logo, na divergência dos interesses respectivos, mas também na alocação de recursos financeiros a uma área decisiva da Política Externa e de Segurança Comum, mas sobretudo no âmbito da criação de um exército comum europeu que ninguém quer ver conflituar com a poderosa Nato e, logo, com os Estados Unidos.

O próximo ano deverá, assim ser marcado pela evolução na continuidade, uma vez que a generalidade dos decisores políticos continua apenas a pensar o que é que a Europa pode fazer por eles.

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