A partir desta sexta-feira, as empresas vão poder candidatar-se às chamadas "mini-agendas mobilizadoras" do Portugal 2030, o atual quadro comunitário de apoio. A concurso vão estar 149 milhões de euros destinados a projetos empresariais de inovação produtiva e investigação e desenvolvimento, com vista a "reindustrializar" a economia nacional.

"A partir de hoje, estão abertas as candidaturas para uma nova iniciativa de apoio ao investimento em inovação: as Mini Agendas, uma versão mais simples, manobrável e executável das agendas tradicionais do PRR. A medida conta com uma dotação inicial de 149 milhões de euros e está enquadrada no âmbito do PT2030", explica o Ministério da Economia, num comunicado enviado às redações.

Os apoios previstos são não reembolsáveis (subvenções) e destinam-se a pequenas e médias empresas (PME), as small mid-caps e as grandes empresas, "desde que em consórcio com PME". A esses consórcios podem também associar-se as entidades do sistema de investigação e inovação (ENESII), tal como acontece atualmente com as agendas mobilizadoras, que são financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O primeiro aviso será lançado ainda esta sexta-feira pelo programa operacional Compete 2030, em conjunto com os programas regionais Lisboa 2030 e Algarve 2030. Assim, a área geográfica abrangida pelo concurso são "as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve)". As candidaturas estão abertas até ao dia 30 de maio e podem ser feitas através do Balcão dos Fundos.

Os projetos apoiados devem focar-se "na conclusão do ciclo de inovação de soluções já com algum grau de maturidade, garantindo a sua chegada ao mercado".

"As Mini Agendas são, assim, mais um passo no sentido da reindustrialização da economia nacional, ao reforçar a capacidade industrial e a especialização da nossa economia na produção de bens e serviços inovadores, de alto valor acrescentado e capazes de competir a nível internacional", defende o Ministério liderado por Pedro Reis.