Costuma dizer-se que o Parlamento é a instituição mais democrática porque é a única que é eleita por sufrágio universal, directo e secreto por todos os povos da União Europeia, nas únicas eleições internacionais conhecidas. Contudo, esta legitimidade só lhe advém desde 1979, altura das primeiras eleições, onde lamentavelmente as abstenções batem, ainda, níveis recorde em todos os Estados-membros da União, demonstrando o tradicional afastamento e incompreensão de uma instituição que é muito curiosa, não só pelos poderes que detém, mas sobretudo pela sua evolução ao longo destas décadas de construção europeia.

Por outro lado, não deixa de ser curioso o melting pot dos actuais 785 deputados europeus, entre os quais 24 portugueses, pertencentes a 27 Estados-membros e representando os interesses dos cerca de 492 milhões de cidadãos europeus.

Igualmente curioso é o facto de as sedes desta instituição se repartirem por três cidades, a saber: Estrasburgo, que acolhe as sessões plenárias; Bruxelas, onde funcionam fundamentalmente as comissões especializadas e Luxemburgo, onde está sedeado o secretariado. Considerando o prestígio que representa para os países envolvidos a existência de uma sede no seu território, aliado ao facto de a deliberação nesta matéria ser adoptada por unanimidade, tem vindo a ser sucessivamente inviabilizada a racionalização dos trabalhos e, consequentemente, a diminuição dos custos associados à descentralização dos seus locais de trabalho.

O Parlamento é uma instituição que pretende ser transparente e onde é possível assistir às sessões plenárias, no âmbito de uma visita ou a convite de um deputado, sendo curioso observar e perceber que, apesar das 23 línguas oficiais e das diferentes tradições jurídicas, sociológicas e de mentalidades, numa imensa torre de Babel, é possível fazer um trabalho notabilíssimo ao nível legislativo, orçamental e de controlo político.

Claro que como todas as instituições o Parlamento Europeu tem as suas fragilidades e os seus escândalos como aquele que recentemente veio a público, acerca do uso ilícito e fraudulento por alguns deputados europeus da verba de 17 mil euros mensais que cada um aufere para remunerar os respectivos assistentes.

O relatório da Comissão de Controlo Orçamental, responsável pelas auditorias internas, transmitido à Agência Anti-Fraude da União Europeia, OLAF, parece apontar inicialmente para o desvio de dinheiro com pagamentos a empresas inexistentes, transferências directas para as contas de deputados ou de partidos políticos, pagamentos fictícios ou fugas à segurança social.

O escândalo poderá envolver 140 milhões de euros em operações indevidas, tendo sido confirmado por um deputado europeu inglês, Chris Davies, que um colega seu teria pago a um assistente um bónus equivalente a 19 salários, o que, convenhamos, não é coisa pouca.

Estes factos não são em si preocupantes, ao contrário do que se possa pensar, dado que são episódicos e envolvem uma franja ínfima de pessoas e porque os controlos estão, em regra, bem oleados. Com efeito, as instituições são compostas por pessoas e é normal que este tipo de situações exista, o que não diminui, em si, como muitos pretendem, o prestígio do Parlamento Europeu.

Preocupante é o facto de não se conseguir mobilizar os cidadãos para as questões comunitárias e levá-los a interessar-se e, logo, a participar nesta construção que tem garantido à Europa um dos períodos de maior paz e prosperidade da sua história. A ideia é continuar a perseverar, aproveitando as próximas eleições desta instituição que estão perto e se realizam já para o ano.