Deram-se, sobretudo, pequenos passos em direcção à Europa dos Cidadãos, quase imperceptíveis, excepto para quem está mais atento a estas questões que passam quase anónimas, por entre o ruído mediático, normalmente à volta de outros assuntos menores, mas mais altissonantes.

É que se percebeu há já algum tempo, e com mais acuidade após o chumbo por franceses e holandeses ao Tratado Constitucional que quem, no limite, manda no processo de construção comunitária, são os povos europeus, embora estatisticamente cerca de 53% dos cidadãos da União achem que a sua voz não conta neste domínio.

Por isso, a Comissão Barroso lançou um Plano D de Democracia, Diálogo e Debate, no sentido de se explicar e de se interiorizar que a União é uma mais valia em termos de qualidade de vida, de prosperidade, de paz, de segurança e de desenvolvimento sustentado para os seus cidadãos, ouvindo e colhendo as suas aspirações, nas áreas mais sensíveis como o desenvolvimento social da Europa, das suas fronteiras e do seu papel no Mundo e, sobretudo, da percepção das missões últimas deste projecto histórico.

Em termos desta nova atitude, são desde logo emblemáticos dois dos pontos da agenda deste Conselho Europeu, intitulados Uma Europa que Ouve e uma Europa que Protege, nada comuns em termos de redacção deste tipo de textos. Ou seja, assiste-se paulatinamente à inauguração de uma nova era, que podia ser denominada Europa dos resultados, que face à actual crise persistente, sucede à Europa das Liberdades, pós Segunda Guerra Mundial dos anos 40, e à Europa das Vontades que deu grandes impulsos sobretudo ao nível social, político e monetário.

Foi, por isso, que o período de reflexão de um ano sobre o Tratado Constitucional conheceu agora o seu termo e foi calendarizada a data do primeiro semestre de 2008 da presidência alemã, para ser apresentado um texto alternativo, já que mantê-lo apenas com pequenas alterações cosméticas seria o desastre político e a descredibilização democrática do novo projecto de Tratado. Isto significa que este documento poderia voltar a ser sufragado pelo eleitorado em 2008, em tempo de presidência francesa o que, em termos de ironia do destino, não deixaria de ser interessante que fosse o país que criou o problema a ter que resolvê-lo.

No fundo, trata-se de refundar as bases do eixo franco-alemão, embora com Ângela Merkel numa posição de maior força, dado que em Junho do próximo ano se realizarão eleições legislativas em França, pelo que seria de toda a conveniência que o eleitorado respectivo desse um mandato inequívoco ao futuro ocupante do Eliseu. Antes de mais para fortalecer este tandem histórico, mas sobretudo para lhe ser possível obter um texto revisto dos Tratados que vá para além de Nice, que permita acomodar os alargamentos e o futuro institucional, flexibilizando o processo decisório comunitário que, para isso, tem que passar por decisões adoptadas por maioria qualificada, mesmo em sectores vitais, acompanhado de um sistema das cooperações reforçadas que permitam a um conjunto de países, que o pretendam, avançar mais rapidamente em certos domínios da construção comunitária.

A União Europeia, ao contrário do que se diz, não está num impasse, demonstrado, antes de tudo, pela recente adopção da directiva serviços e das perspectivas financeiras 2007-20013, mas está, antes, com uma atitude que prudentemente aconselha, neste momento concreto, que se deva parar, olhar e escutar.