São tão evidentes as vantagens em dinamizar esta plataforma que daqui a algum tempo, quando olharmos para trás, as únicas questões que todos colocaremos serão: porque se esperou tanto para resolver o impasse? Como prosseguir para um novo patamar de desenvolvimento?

Temos de melhorar coletivamente a TDT, por várias e óbvias razões: porque a oferta de conteúdos atual é a mais pobre da Europa, porque Portugal é o único caso em que os canais disponíveis na plataforma digital não acrescentam à velha realidade do analógico, porque não podemos ignorar e temos o dever de enriquecer a vida de um milhão de lares, ou seja, 2,5 milhões de pessoas que não têm acesso à televisão paga. Se o combate às desigualdades é o grande tema da sociedade atual, então sejamos francos: nos media, a resposta ao desafio da inclusão começa pela valorização da TDT e uma agenda progressista deve encarar esta oportunidade de frente. Por outro lado, abrir a TDT a novos canais estimulará a produção de conteúdos em língua portuguesa, algo que o cabo não cumpre, pois está colonizado pela lógica dos empacotados anglo-saxónicos; e é preciso dar novas oportunidades e mais trabalho aos nossos produtores, aos realizadores, aos atores, aos guionistas, aos jornalistas portugueses; sim, a TDT poderá ser um forte instrumento para a dinamização da importante indústria nacional de conteúdos.

E mais um argumento, já agora: o país investiu dezenas e dezenas de milhões de euros numa rede que está a funcionar aquém do seu potencial. Ora, como portugueses, convém habituarmo-nos a tirar o melhor partido das nossas infraestruturas: gastar os recursos todos no hardware e não investir de seguida no software é uma prática típica de um país subdesenvolvido; nós não podemos ficar por aí. A rede está lá, o público está lá, os produtores de conteúdos e a criatividade existem, não há razão para tratar toda esta realidade como uma coutada de caça desativada; antes pelo contrário, cabe-nos enriquecê-la, potenciá-la, valorizá-la. Só assim nos aproximaremos da civilização e das boas práticas europeias.

Uma palavra sobre o papel da RTP: o operador público não pretende aproveitar a TDT para lançar canais adicionais, deixamos essa possibilidade para os privados, com todo o "fair-play". Limitamo-nos a cumprir uma obrigação do serviço público, que é levar os conteúdos a todos os cidadãos, em todas as regiões, sem discriminação, zelando pelo princípio da universalidade. Disponibilizar a RTP3 e a RTP Memória não é um capricho, é uma questão de justiça para com os milhões de portugueses que pagam a contribuição audiovisual e têm o direito de ver os canais RTP. Aliás, nos países europeus, a totalidade dos canais públicos está disponível na TDT, como não poderia deixar de ser. Mas a RTP está ainda interessada em providenciar os seus serviços de rádio, que ocuparão pouco espectro e que são um direito de todos os portugueses. Fica claro que a RTP não pretende dominar a TDT, que defendemos uma solução partilhada, equilibrada, onde os nossos canais e antenas coexistam pacificamente com a oferta dos privados, atual e futura. Vamos lá descomplicar este falso novelo: há espaço para todos e todos devem ser bem-vindos. Se é assim no resto do mundo, porque haveria Portugal de continuar a ser uma exceção negativa?

Os dados estão aparentemente lançados. Há uma saudável vontade das várias partes para avançar neste dossiê. Os partidos políticos inscreveram o desenvolvimento da TDT nos seus manifestos eleitorais. O programa de Governo sublinhou este desígnio. As entidades reguladoras mostram disponibilidade para contribuir para uma solução. Os "experts" setoriais incentivam à ação. Bem sabemos que ainda há bastante trabalho de concretização por realizar, bastantes contas a fazer, bastante ponderação a ter presente, bastantes direitos a assegurar. Mas tudo indica que o comboio da ativação da TDT desta vez já está mesmo a sair da estação. Com este movimento, vão ganhar os cidadãos, a indústria de conteúdos em língua portuguesa e o setor audiovisual como um todo. Vamos em frente.

Presidente do conselho de administração da RTP

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