Quatro anos depois do apagão analógico, a 26 de Abril de 2012, a televisão digital terrestre aumentou a família de canais. Desde a meia-noite desta quinta-feira, 1 de Dezembro, que a RTP3 e a RTP Memória passaram a estar disponíveis nas posições 6 e 7, respectivamente. O que vai mudar com a entrada dos dois novos canais na TDT? 

Quando foi aprovada a entrada de mais canais na TDT?

A expansão de mais canais à TDT, nomeadamente de mais dois da RTP, foi aprovada em Julho no Parlamento. O projecto-lei contou com votos favoráveis de quase todos os partidos, só o PSD se absteve na votação. Apesar de considerar a medida "menos favorável" para os operadores privados, o Presidente da República promulgou o diploma no início de Agosto, tendo entrado em vigor no final desse mesmo mês.

Porquê a escolha da RTP3 e da RTP Memória?

Desde o arranque do processo da TDT que o objectivo era aumentar o número de canais na plataforma. O serviço arrancou com a RTP1, RTP2, SIC e TVI. Mais tarde, passou a integrar o canal Parlamento. Pelo caminho houve a tentativa de incluir um quinto canal, mas sem sucesso. Nos outros países a TDT conta com dezenas de canais e praticamente todos os canais públicos integram o serviço, como explicou por diversas vezes Gonçalo Reis, presidente da RTP. Por isso, uma vez que a plataforma já tinha a RTP1 e a RTP2, "fazia todo o sentido" acrescentar a RTP3, um canal de cariz informativo e a RTP Memória, canal que reúne os conteúdos clássicos da estação pública, como explicou o gestor.

A programação dos canais no cabo e na TDT vai ser diferente?

Não. A programação dos canais vai ser igual à emissão do cabo e da TDT.

O que muda?

A única coisa que muda é a emissão durante os intervalos dos programas. A contrapartida exigida à entrada dos dois canais públicos na TDT passou pela proibição de blocos publicitários comerciais. Durante os intervalos a emissão da RTP3 e da RTP Memória no cabo mantém-se, como até agora, com "spots" publicitários. Na emissão da TDT vão ser substituídos pela divulgação de eventos culturais ou auto-promoções, como prevê a lei.

Quanto vai custar a entrada dos canais à estação pública?

Os valores não são conhecidos. Questionado várias vezes sobre o tema Gonçalo Reis comenta apenas que as contas da RTP são públicas mas tal como o canal não discrimina outros items, também não irá detalhar estes valores. "Enquanto gestão, o nosso dever é minorar esse encargo e enquadrá-lo nas projecções económicas. Portanto, estamos na nossa zona de conforto", reforçou Gonçalo Reis no mês passado no final da apresentação dos dois novos canais em sinal aberto que decorreu em Muge, Salvaterra de Magos.

O valor pago à PT pelo sinal vai ser actualizado?

Sim. Apesar do novo contrato ainda não estar assinado, o presidente da RTP garantiu que "já há uma base de acordo" com a PT, responsável pela gestão da rede da TDT. Gonçalo Reis preferiu não falar em valores, mas revelou que "o custo unitário por canal [3,5 milhões de euros] vai sofrer uma redução significativa". "No entanto, nós vamos distribuir o dobro dos canais. Portanto, há um encargo líquido para a RTP", apontou.

Os contratos com as operadoras vão sofrer alterações?

Os contratos assinados com a Nowo (ex-Cabovisão), Meo, Nos e Vodafone foram assinados antes do diploma ser publicado. Agora, como a RTP3 e a RTP Memória deixam de ser exclusivos do cabo, as operadoras podem optar por renegociar os contratos uma vez que os conteúdos passam a estar em sinal aberto. Gonçalo Reis diz que esta é uma questão que não se coloca agora. Quanto às operadoras, referem que não comentam acordos confidenciais.

A TDT vai ter mais canais?

Sim. O objectivo do Governo é atribuir duas novas licenças a canais privados. Segundo o ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, o processo da abertura do concurso vai avançar no próximo ano.