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Madeira quer RTP Madeira e RTP Açores na grelha da TDT
A Assembleia Regional da Madeira pediu ao Executivo que integre a RTP Madeira e a RTP Açores nas grelhas da TDT a nível nacional no prazo máximo de um ano.
O Governo Regional da Madeira quer que os canais RTP Madeira e RTP Açores passem a fazer parte da grelha da TDT. E "recomenda ao Governo da República que, no prazo máximo de um ano", integre estes canais na plataforma digital.
"Dada a relevância destes dois canais de televisão, com características regionais, e a importância da coesão social e territorial, é imprescindível incluir a RTP-Madeira e a RTP-Açores no alargamento da oferta de serviços de programas na Televisão Digital Terrestre (TDT)", de acordo com a resolução aprovada em sessão plenária da Assembleia Regional da Madeira, em 22 de Março deste ano, e publicada esta sexta-feira em Diário da República.
O pedido acontece no seguimento da recente introdução de dois novos canais da RTP na plataforma digital, nomeadamente a RTP 3 e a RTP Memória, e numa altura em que o Executivo está a preparar o lançamento do concurso para a entrada de dois novos canais privados. Aliás, o primeiro passo para o arranque deste processo foi dado recentemente através da abertura de um concurso para a realização de um estudo para o alargamento da TDT pela Anacom, regulador do sector de comunicações.
O Governo Regional da Madeira considera ainda que "tratando-se de dois canais com origem numa empresa pública, sustentada em parte pela contribuição audiovisual, não faz sentido que estes dois canais estejam vedados e não possam ser acedidos em sinal aberto".
Por isso, a RTP Madeira e a RTP Açores "têm de passar a ser canais de acesso gratuito e universal independentemente da zona geográfica do país.
"Tal propósito resulta ainda do facto de existirem madeirenses e açorianos a residirem no território continental, bem como madeirenses a residirem na Região Autónoma dos Açores e açorianos a residirem na Região Autónoma da Madeira.
"Naturalmente, este conjunto de cidadãos portugueses insulares, residentes fora do seu arquipélago de origem, têm todo o direito e natural predisposição para serem potenciais telespectadores dos canais regionais da RTP", sustentam.
Actualmente, a TDT, que é gerida pela Meo, disponibiliza sete canais: RTP1, RTP2, RTP3, RTP Memória, SIC, TVI e o canal Parlamento. A RTP3 e a RTP Memória passaram a estar integradas na grelha da plataforma digital desde 1 de Dezembro de 2016.
