O PS vai trabalhar para responder ao veto presidencial ao diploma que impede privados no capital dos transportes públicos do Porto.

"No Partido Socialista, estamos disponíveis para reconstruir aquilo que foi apresentado nesta casa", declarou o deputado socialista Luís Testa na comissão permanente (a primeira reunião de deputados após as férias parlamentares).

No final de Julho, o Presidente da República bloqueou o diploma que alterava os estatutos da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) e da Metro do Porto para impedir a entrada de privados no seu capital social, devolvendo o decreto para a Assembleia da República. Marcelo Rebelo de Sousa justificou com uma excessiva intervenção parlamentar no espaço de decisão da administração pública

Dizendo que respeita a decisão de Marcelo, o PS continua a defender que faz sentido corrigir a actual situação, que remeteu para o Governo anterior PSD/CDS, que permite a passagem dos transportes para mãos privadas.

Pela voz do deputado social-democrata Luís Leite Ramos, o PS foi acusado de estar "contra os empreendedores e contra o investimento". Já o CDS defendeu, por Cecília Meireles, que o diploma vetado "serve o PCP e o BE".

O comunista António Filipe respondeu a Marcelo que não se está a extravasar a separação de poderes e o bloquista Heitor de Sousa defendeu que se está apenas a recuar para a situação anterior à do Governo de Passos Coelho e Paulo Portas.