Segundo a edição desta sexta-feira do Jornal Económico, que teve acesso à acção interposta, a Pharol, liderada por Luís Palha da Silva, apresentou a acção no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa contra a empresa brasileira e demais subsidiárias que eram detidas pelo Grupo PT.

Em causa está a alegada ocultação da verdadeira situação financeira aquando da "Combinação de Negócios". De acordo com o jornal, na acção principal a Pharol reclama uma indemnização a título de "compensação pelos danos efectivamente sofridos em virtude da conduta e incumprimento da Oi, que determinaram, entre outros prejuízos, a perda de valor dos activos da Pharol e da marca portuguesa Portugal Telecom, num montante superior a 10 mil milhões de euros".

Adicionalmente, a Pharol entregou a 15 de Maio, no Tribunal da Comarca de Lisboa, um pedido de providência cautelar solicitando o arresto de todos os activos da Oi e suas participadas fora do Brasil, por forma a garantir que a empresa brasileira tenha património para pagar a indemnização, caso a Pharol vença a acção judicial.

A empresa liderada por Luís Palha da Silva considera que a reposição das perdas sofridas "implicaria a restituição de todo o prestado pelas partes [PT SGPS e Oi] com a consequente devolução das quantias e activos" que a Pharol entregou em 2014, no âmbito da subscrição do aumento de capital da operadora brasileira.

Assim, a Pharol pede o "arbitramento de uma indemnização que, nos termos da legislação aplicável", permita à Pharol repor  a "situação que existiria se a Oi não tivesse mentido, omitido e criado artifícios que levaram a Pharol, representada pelos seus accionistas em assembleia-geral, a aceitar a celebração da dita "Combinação de Negócios", a sua renegociação e, posteriormente, a autorização de venda do seu activo operacional, a PT Portugal à Altice".

O jornal indica que a Pharol pede uma indemnização de cerca de dois mil milhões de euros pelos danos sofridos, referindo ainda a perda de valor em bolsa da Pharol no montante de 7.121 milhões de euros, directamente imputável "à violação pela Oi das mais elementares obrigações e deveres de informação, boa-fé e lealdade".