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Pharol aprova administração sem cumprir quotas de género

Com a desistência de uma das mulheres que constava na proposta para o conselho de administração da Pharol, a empresa acaba por eleger o novo órgão sem cumprir o mínimo de 20% para o género subrepresentado. Mas vai resolver o incumprimento no tempo previsto na lei.

Bruno Simão
25 de Maio de 2018 às 19:40
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A Pharol nomeou esta sexta-feira, 25 de Maio, em assembleia-geral os seus novos órgãos sociais, mas num conselho eleito de apenas nove elementos falta eleger um décimo membro - que necessariamente terá de ser mulher - para que o género subrepresentado garanta os 20% exigidos a partir de 1 de Janeiro de 2018 pela lei para as empresas cotadas.

Isto acontece depois de um dos elementos inicialmente propostos - Maria Rita Sousa Coutinho – ter pedido para o seu nome ser retirado da lista poucos dias antes da assembleia electiva.

Com o retirar do seu nome, o conselho proposto ficou apenas com 9 elementos, sendo a única novidade a nomeação de um representante da Adar Capital. 

O conselho agora com nove elementos tem apenas uma representante feminina: Maria do Rosário Pinto Correia.

Em caso de incumprimento da regra dos 20%, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) deve proferir a declaração "do incumprimento e do carácter provisório do acto de designação, no caso de empresas cotadas em bolsa, as quais dispõem do prazo de 90 dias para procederem à respectiva regularização". As sanções pecuniárias só são aplicadas depois do incumprimento persistir por mais de cerca de um ano (360 dias). 

Ao Negócios, fonte da empresa salienta que a empresa vai resolver o incumprimento no tempo previsto na lei.

Nove elementos é, aliás, o mínimo que o conselho de administração da Pharol deve ter, de acordo com os estatutos. 

Na assembleia-geral desta sexta-feira, segundo comunicado, Luís Palha da Silva viu renovado o seu mandato com presidente da empresa, ficando como seus vogais Jorge Cardoso (Novo Banco), Nelson Tanure, Aristóteles Drummond, Bryan Schapira (pela Adar), Maria do Rosário Pinto Correia, Pedro Morais Leitão, Jorge das Neves e João de Castro (Visabeira). Bryan Schapira é a grande novidade destes nomes, já que a Adar ao atingir 10% quis um assento na administração

Mantém-se também como presidente da mesa da assembleia-geral Diogo Lacerda Machado, mas na comissão de vencimentos passa a presidente António Gomes da Mota.

Na reunião desta sexta-feira foram aprovadas as contas referentes a 2017, ano em que a Pharol teve prejuízos (em termos individuais) de 782 milhões e como tal transferidos para resultados transitados.

Ao que o Negócios apurou estiveram presentes todos os accionistas que têm mais de 5% e a aprovação dos pontos mereceu a maioria qualificada. Um dos accionistas que tem mais do que essa posição é a Oi, que é detentora de 10% do capital da Pharol. De resto, são accionistas com mais de 5% a Adar, o Novo Banco, a High Bridges e a High Seas. 

(Notícia actualizada às 19:44 horas com mais informação)
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