O plano de recuperação da Oi avança esta semana. Os accionistas da operadora podem vir a usar o direito de preferência, para a subscrição das novas acções a emitir no aumento de capital, já esta semana e por um período de um mês. É, assim, até 16 de Julho que a portuguesa Pharol, a antiga Portugal Telecom, decide se vai evitar uma quebra demasiado excessiva da sua participação na empresa brasileira.

"O direito de preferência deverá ser exercido no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 15 de Junho de 2018 (inclusive), ou seja, até o dia 16 de Julho de 2018 (inclusive)", assinala um comunicado emitido pela operadora ao regulador brasileiro. A proporção das acções que podem ser subscritas tem em linha de conta o número de títulos – ordinários e/ou preferenciais – que os accionistas tenham no dia 14. 

Em causa está a execução do plano de recuperação judicial que foi aprovado pelos credores em Dezembro de 2017 e para o qual a justiça brasileira deu luz verde. Apesar da conversão de créditos, há um período para que os actuais accionistas possam exercer o seu direito de preferência.

Um dos actuais accionistas da Oi é a portuguesa Pharol, que se tem mostrado contra este plano (há aliás um processo arbitral para resolver o conflito entre as duas empresas), por lhe retirar força. A empresa presidida por Luís Palha da Silva (na foto) tinha admitido ir ao aumento de capital, ainda que estando a estudar de que forma tal poderia ser feito. Além da posição de mais de 20% na Oi, a Pharol detém apenas os direitos de crédito sobre a Rioforte, no valor de 897 milhões de euros – de que espera receber cada vez menos.

O montante da capitalização de créditos, mediante a emissão de novas acções, será de entre 7,3 e 12,3 mil milhões de reais (1,7 e 3 mil milhões de euros). Com esta conversão, a Oi conseguirá reduzir o seu nível de dívida. Os credores deverão ficar com uma posição em torno de 72,1% da empresa, a par de um peso de 7% que será atribuído à Pharol.

Estes passos da recuperação são dados depois de o processo de recuperação do grupo ter sido reconhecido na Holanda – o que tem efeitos em Portugal.  Depois da conversão de créditos, haverá um aumento de capital para iniciar-se um ciclo de investimento na operadora. 

A Oi foi a empresa com que se juntou a portuguesa PT, durante a presidência de Zeinal Bava, uma aliança que acabou fracassada depois de se ter descoberto o investimento em dívida do Grupo Espírito Santo que nunca foi reembolsada. A PT acabou por ser desmembrada, com a parte operacional a ser adquirida pela Altice, e o resto a permanecer na Pharol.