Notícia
ERC aplicou 10 coimas no valor de 120 mil euros em 2015
Em 2015 o regulador dos media concluiu 246 deliberações, das quais 10 resultaram em coimas no valor de 120 mil euros. Os serviços de programas televisivos lideram as deliberações com 406 queixas. No total, a ERC encaixou 1,7 milhões com a taxa de regulação e supervisão.
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Em 2015, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) teve em mãos 7.300 casos para análise. Destes, fruto das 52 reuniões que o conselho regulador realizou ao longo do ano, foram abertos 1.061 processos. Os números fazem parte do relatório anual de regulação da entidade liderada por Carlos Magno, aprovado em Julho.
No mesmo documento, publicado no site da entidade, a ERC sublinha ainda que no ano passado adoptou a deliberação de 246 processos. Um número superior às 180 registadas em 2014.
Destas deliberações, 10 resultaram "na aplicação de 10 sanções de coimas a entidades proprietárias de publicações impressas e serviços de programas televisivos e de rádio, no valor global de 120.899,40 euros" , lê-se no mesmo documento.
No entanto, a ERC não encaixou este montante total, "uma vez que estas decisões são passíveis de serem impugnadas judicialmente pelos visados". O valor efectivamente cobrado pelo regulador dos media, no ano 2015, "foi de apenas 1.748,79 euros, aguardando-se a pronúncia definitiva e trânsito em julgado dos demais casos e valores aplicados", detalha a ERC.
Em 2015, 32,11% das decisões da ERC, sob a forma de deliberação, "visaram serviços de programas televisivos e incidiram sobretudo sobre o teor dos conteúdos emitidos."
No total do ano, foram 405 as participações que o regulador recebeu contra serviços de programas televisivos.
Os mais visados nas queixas apresentadas à entidade liderada por Carlos Magno foram a RTP1, com 144 reclamações, seguindo-se a TVI (131 queixas) e a SIC (70 reclamações).
Segundo o mesmo relatório, "na RTP, o programa com mais participações na ERC foi o "Prós e Contras", com 70 entradas". Na TVI, foi Casa dos Segredos 5 – Luta pelo Poder", com 26 reclamações e, por fim, na SIC, o programa "Ídolos Portugal 2015" gerou 14 denúncias.
No mesmo documento, a ERC revela que durante o ano passado gastou 53,8 mil euros em estudos realizados por entidades externas, como universidades e outras entidades especializadas. Um valor semelhante ao investido no anos passado, que se situou em cerca de 50 mil euros. E destaca, entre outros, o relatório de regulação e de actividades e contas referentes a 2014, e os estudos "Públicos e Consumos de Média" e "Modelos de Negócio e Comunicação Social ".
Além disso, recebeu 1,7 milhões de euros referentes à taxa de regulação e supervisão. Em 2014 o montante cobrado situou-se e, 1,5 milhões de euros.
No que toca aos gastos, a ERC detalha ainda que aplicou 84 mil euros em sistemas de informação. No ano anterior, tinha gasto cerca de 46 mil euros na mesma rubrica.
No mesmo documento, publicado no site da entidade, a ERC sublinha ainda que no ano passado adoptou a deliberação de 246 processos. Um número superior às 180 registadas em 2014.
Destas deliberações, 10 resultaram "na aplicação de 10 sanções de coimas a entidades proprietárias de publicações impressas e serviços de programas televisivos e de rádio, no valor global de 120.899,40 euros" , lê-se no mesmo documento.
Em 2015, 32,11% das decisões da ERC, sob a forma de deliberação, "visaram serviços de programas televisivos e incidiram sobretudo sobre o teor dos conteúdos emitidos."
No total do ano, foram 405 as participações que o regulador recebeu contra serviços de programas televisivos.
Os mais visados nas queixas apresentadas à entidade liderada por Carlos Magno foram a RTP1, com 144 reclamações, seguindo-se a TVI (131 queixas) e a SIC (70 reclamações).
Segundo o mesmo relatório, "na RTP, o programa com mais participações na ERC foi o "Prós e Contras", com 70 entradas". Na TVI, foi Casa dos Segredos 5 – Luta pelo Poder", com 26 reclamações e, por fim, na SIC, o programa "Ídolos Portugal 2015" gerou 14 denúncias.
No mesmo documento, a ERC revela que durante o ano passado gastou 53,8 mil euros em estudos realizados por entidades externas, como universidades e outras entidades especializadas. Um valor semelhante ao investido no anos passado, que se situou em cerca de 50 mil euros. E destaca, entre outros, o relatório de regulação e de actividades e contas referentes a 2014, e os estudos "Públicos e Consumos de Média" e "Modelos de Negócio e Comunicação Social ".
Além disso, recebeu 1,7 milhões de euros referentes à taxa de regulação e supervisão. Em 2014 o montante cobrado situou-se e, 1,5 milhões de euros.
No que toca aos gastos, a ERC detalha ainda que aplicou 84 mil euros em sistemas de informação. No ano anterior, tinha gasto cerca de 46 mil euros na mesma rubrica.
