A RTP contratou a KPMG para realizar um estudo para a revisão de algumas práticas salariais do grupo. Segundo o acordo publicado no portal Base (contratos públicos online), os serviços contratados consistem "no levantamento e revisão das práticas adoptadas em matéria fiscal e parafiscal [...] no âmbito do processamento salarial efectuado pela RTP". A análise inclui questões ligadas ao regime geral da Segurança Social e ao regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

O objectivo passa por permitir "identificar e quantificar eventuais contingências na área das remunerações [...], bem como eventuais oportunidades de melhorias de procedimentos e de eficiência fiscal/parafiscal", lê-se no documento, assinado em Maio.

Contactada pelo Negócios, fonte oficial da empresa liderada por Gonçalo Reis explicou que se "trata de uma análise regular de procedimentos". E que o pedido desta análise não está relacionado com eventuais saídas de trabalhadores do grupo: "Não há previsões adicionais de um programa de rescisões, para além das ocorrências com um ritmo normal que se têm verificado", acrescentou.

De acordo com o contrato assinado com a consultora, onde Cristina Vaz Tomé, administradora financeira da RTP, trabalhou, um dos motivos que espoletou o pedido da RTP foi "a crescente complexidade da actividade das empresas e a frequência das alterações legislativas em matéria fiscal". Esta questão, aliada "a uma postura cada vez mais determinada da Autoridade Tributária, impõem um criterioso e adequado acompanhamento das questões fiscais".

Neste contexto, a RTP "pretendendo acautelar o cumprimento das obrigações de natureza fiscal e parafiscal em todas as matérias ligadas à gestão dos recursos humanos, solicitou à KPMG a apresentação da presente "Engagement Letter", detalha o documento.

A revisão vai incluir praticamente todos os grupos de trabalhadores da RTP: no activo, em situação de pré-reforma, com licença sem vencimento, estagiários e requisitados.

A metodologia vai incidir "na identificação das diferentes formas de remuneração (em dinheiro e em espécie) adoptadas", para depois avançar com uma análise dos procedimentos fiscais "adoptados relativamente à componente pecuniária da remuneração", do pagamento de ajudas de custo e reembolso de despesas dos colaboradores da RTP ou "das obrigações acessórias da RTP em sede de IRS".

Em relação à escolha da KPMG para a elaboração desta análise, que terá um custo de 12,5 mil euros mais IVA, a RTP esclareceu que "o trabalho foi adjudicado a uma empresa especializada, no seguimento de uma consulta ao mercado, como é a prática da RTP".