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PS fala em nomeação "partidarizada" de Carlos Costa e pergunta porque a maioria mudou de opinião

"O primeiro-ministro forçou esta nomeação", acusa Pedro Nuno Santos, que pede ao Governo que "leve em consideração" a audição parlamentar que será feita à indigitação de Carlos Costa como líder do regulador.

Miguel Baltazar
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O deputado Pedro Nuno Santos, do Partido Socialista, considera que a indigitação de Carlos Costa é a "nomeação mais partidarizada nos últimos anos em Portugal".

 

"O primeiro-ministro forçou esta nomeação, aparentemente até contra a vontade de vários membros do Governo. Aparentemente, esta é uma nomeação que interessa muito ao primeiro-ministro. Esta ausência de auscultação [a outros partidos] torna a nomeação partidarizada", comentou o socialista aos jornalistas na Assembleia da República, referindo-se a notícias que dão conta que a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, não queria a indigitação de Carlos Costa - algo que nunca foi confirmado. 

 

O Governo anunciou esta quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, que ia propor ao Parlamento a recondução de Carlos Costa como líder do Banco de Portugal. O governador está no cargo desde 2010, tendo sido nomeado pelo Executivo liderado pelo socialista José Sócrates.

 

Pedro Nuno Santos defende que o Governo de Passos Coelho foi protegido pelo governador "no que diz respeito às suas próprias responsabilidades" no âmbito da resolução ao Banco Espírito Santo. Carlos Costa assumiu como sua a decisão de dividir o banco em Novo Banco e banco "mau" e o Governo sempre disse que concordava com a resolução, ainda que sem assumir a propriedade da decisão. Algo que sempre foi questionado pela oposição.

 

O PS argumenta que o Executivo devia, "mais do que nunca", ter procurado um apoio mais alargado para o nome que vai liderar o Banco de Portugal, já que está está em final de mandato, "a poucos meses das eleições", e porque ainda há clientes lesados à espera de uma solução. O maior partido da oposição também manifestou incómodo por ter sido informado sobre a indigitação de Carlos Costa na manhã desta quinta-feira, dia da reunião do Conselho de Ministros. O nome de Carlos Costa segue agora para o Parlamento.

 

Sobre a audição parlamentar que vai ter de ser feita depois da indigitação, mas que não tem qualquer poder de veto, Pedro Nuno Santos espera que o Governo "leve em consideração" o que aí for dito. E deixou para essa altura novos comentários sobre a recondução de Carlos Costa. 

 

O deputado adianta que a maioria tem de explicar como é que aprovou um relatório "crítico" para com o Banco de Portugal, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES, e depois aceitou a manuntenção de Carlos Costa no cargo de governador do regulador. Pedro Nuno Santos também considera que o Executivo deve uma explicação sobre a nomeação.

 

Os socialistas defendem que devem ser tidas em conta as conclusões da comissão de inquérito que falam em "actuação tardia" do Banco de Portugal. Da mesma forma, Pedro Nuno Santos quer que o relatório interno de avaliação ao desempenho do próprio regulador seja tornado público – e não apenas as recomendações que aí são deixadas, como Carlos Costa anunciou. Foi já feito um requerimento nesse sentido. 

 

O ministro Luís Marques Guedes referiu, após o anúncio da recondução de Carlos Costa, que o Executivo faz uma "apreciação claramente positiva ao trabalho do governador do Banco de Portugal nos últimos cinco anos". O governante também adianta que há conclusões positivas no relatório da comissão de inquérito e não apenas apontamentos negativos. 

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