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BES passa a ser supervisionado pelo Banco de Portugal sem consolidação no ESFG
Até Junho de 2014, as contas do BES eram analisadas numa base consolidada no ESFG, já que esta sociedade o controlava. Neste momento, como esse controlo já não existe, o BES passa a ser analisado de forma directa. A alteração tem um impacto na supervisão, ainda que "marginal".
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O Espírito Santo Financial Group (ESFG) já não se encontra sob a supervisão do Banco de Portugal. O Banco Espírito Santo (BES) já não é considerado como uma sua filial, pelo que passa a ser supervisionado de forma directa.
A partir de 1 de Julho de 2014, ou seja, no segundo semestre, o perímetro de supervisão é exclusivamente o banco agora sob o comando de Vítor Bento. "Até à data de 30 de Junho de 2014, o Banco de Portugal exercia a supervisão em base consolidada do grupo Espírito Santo com base da situação consolidada da Espírito Santo Financial Group, ‘holding’ sediada no Luxemburgo, que se assumia como companhia financeira-mãe".
O que já não acontece, disse o governador Carlos Costa em declarações aos deputados na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública desta sexta-feira, 18 de Julho.
Essa alteração deve-se ao facto de o ESFG já não ter uma posição de controlo no BES, ou seja, o banco já não é considerado, para efeitos de supervisão, como uma sua filial. A Bespar, sociedade que o ESFG tinha em parceria com o Crédit Agricole e que tinha mais de 30% do BES, foi dissolvida em Maio. E a participação directa do ESFG no BES é, neste momento, de 20,1% (sendo que 20% está "bloqueado" por estar indexado a uma operação de venda de obrigações do ESFG que podem ser convertidas em acções do banco). Além disso, os administradores da "holding" também abandonaram o BES.
Assim, o banco passa a ser supervisionado directamente. Nos testes de stress que o Banco Central Europeu realizou nos últimos anos, por exemplo, o BES nunca foi submetido a avaliação porque quem o fazia era o ESFG.
"Para fins de supervisão, a alteração no perímetro de consolidação tem um impacto marginal", garante Carlos Costa. O Grupo BES - o banco português e as suas filiais (que ontem foram comunicadas à CMVM) - "representa aproximadamente 96% dos activos do negócio bancário da ESFG, 95% dos requisitos de capital regulamentar". O ESFG tem, além do BES, participação na seguradora Tranquilidade e em unidades fora da União Europeia, como no Panamá.
