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“Atitude mais assertiva do Banco de Portugal” teria limitado caso BES
Apesar da possibilidade de ocorrência de mais riscos, o Banco de Portugal poderia ter actuado de forma mais "assertiva", conclui o relatório final da comissão de inquérito.
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O relatório final da comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES faz um diagnóstico mais crítico do Banco de Portugal.
"Olhando para a cronologia nos factos, e´ possível supor que uma atitude mais assertiva por parte do Banco de Portugal, ainda que com outro tipo de riscos envolvidos, poderia eventualmente ter conduzido a diminuição dos impactos decorrentes da situação vivida no GES e no BES, bem como do modo como esta se desenvolveu, particularmente ao longo do ano de 2014", indica o relatório final, apresentado esta quarta-feira.
Esta é uma conclusão do relatório final da comissão de inquérito que não se encontrava na versão inicial do documento. Os deputados da oposição, como o Bloco de Esquerda e o PCP, queriam impor uma posição mais dura para com o regulador presidido por Carlos Costa.
Nas conclusões, o relatório intensifica as críticas ao processo de blindagem, o chamado "ring-fencing" definido pelo Banco de Portugal entre a área financeira e a área não financeira do GES. A forma como foi feito dificultou a supervisão, admite o relator Pedro Saraiva.
"Verifica-se que a definição exacta da blindagem do BES ao GES encontra diferentes interpretações e âmbitos ao longo do tempo, decorrentes de diferentes leituras dos seus pressupostos ou quanto ao perímetro exacto dos fluxos financeiros que abrange, o que poderia porventura ser tido evitado através da adopção e imposição, pelo Banco de Portugal, de uma visão mais restritiva e inequívoca quando ao processo de blindagem e modo como deveria ser interpretado, garantindo assim potencialmente também uma maior eficácia na supervisão do seu cumprimento".
Além disso, também diz que houve "incapacidade" em tornar eficazes as medidas de separação entre os dois ramos do GES.