Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

A telenovela da Caixa: como se chegou até aqui

Domingues explica esta quarta-feira no Parlamento por que se demitiu. A telenovela da Caixa é feita de muitos episódios. Foram sete meses de recados, desacertos, adiamentos até que um dia o presidente que ia salvar o banco público bateu com a porta. A cronologia fica aqui.

11º António Domingues, 423 notícias - O gestor escolhido pelo Governo para liderar a CGD foi proganista ao longo de quase todo o ano
Miguel Baltazar
  • 11
  • ...

16.04.2016 - Domingues avançado como futuro presidente da CGD
O então vice-presidente do BPI, António Domingues, foi o escolhido do Governo para substituir José de Matos. O gestor tinha entrada prevista na Caixa em Maio. A alteração só se efectivaria a 31 de Agosto.

08.06.2016 - Caixa fora do EGP
 
O Conselho de Ministros exclui a Caixa Geral de Depósitos da aplicação do Estatuto do Gestor Público (EGP). O comunicado nada refere sobre o alcance da alteração – diz apenas que as instituições de crédito do sector empresarial público supervisionadas pelo BCE passam a estar excluídas deste estatuto. 


30.06.2016 - Marcelo aprova
O Presidente dá luz verde ao fim dos tectos salariais na Caixa mas deixa avisos ao Governo – que o Executivo não se demita de controlar os salários. Nada é dito quanto à entrega de declarações de património no TC.

31.08.2016 - Formalizada entrada de Domingues
Numa mensagem intitulada "Mãos à Obra", Domingues dirige-se aos colaboradores da Caixa, no seu primeiro dia enquanto CEO do banco público, alertando para os "grandes desafios" a enfrentar. "Iremos, estou certo, ultrapassar os difíceis problemas que têm afectado nos últimos anos esta grande instituição," afirmava.


23.10.2016 - Mendes indigna-se
O conselheiro de Estado Luís Marques Mendes diz no seu comentário semanal na SIC que o decreto-lei em causa, relativo à exclusão da CGD da aplicação do EGP, excepcionou os administradores da Caixa da obrigação de entrega de declaração de rendimentos no TC.


25.10.2016 - Finanças confirmam
Numa resposta enviada ao Jornal de Negócios, o Ministério das Finanças admite que os gestores estão desobrigados de prestar informação ao TC e que foi intenção do Governo fazer a lei assim: "Não foi lapso. O escrutínio já é feito." O ministério de Mário Centeno acrescenta que "os corpos dirigentes da CGD têm que prestar contas ao accionista e aos órgãos de controlo interno". No mesmo dia, ao DN, o secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Ricardo Mourinho Félix, admite que se existe uma lei que obriga a apresentar a declaração então que seja apresentada.  

27.10.2016 - Costa chuta para o TC
Perante dúvidas legais sobre se os administradores da Caixa estão ou não obrigados a apresentar declaração de património no TC, o primeiro-ministro demarca-se e remete a questão para o Constitucional e para o banco público. "Essa é uma questão que a CGD saberá responder e que o Tribunal Constitucional saberá apreciar."


29.10.2016 - Domingues garante que cumpre a lei
O presidente da Caixa faz a primeira declaração sobre o assunto, ao Público: "Estamos a cumprir escrupulosamente a lei." A posição da administração da CGD mantém-se válida até agora. O líder do banco público continua convencido que a lei 4/1983 não se aplica à sua equipa.   


04.11.2016 - Marcelo quer rendimentos no TC
Um dia depois de Costa ter dado o caso como "encerrado", o Presidente da República diz o que pensa: a gestão da Caixa tem de entregar os rendimentos no TC e cabe aos juízes decidirem se são obrigados. Mas Marcelo não deixa margem para outro entendimento.


07.11.2016 - Pedro Nuno Santos isola Centeno 
Em entrevista ao DN/TSF, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, nega que tenha sido intenção do Governo excepcionar os gestores da Caixa. "Se fosse essa a nossa intenção tínhamos alterado a legislação" de 1983 e atirou mais esclarecimentos para o ministro das Finanças.

 

15.11.2016 – Centeno deixa cair Domingues

O ministro das Finanças era até esta data o único que defendia António Domingues. No entanto, neste dia, em declarações aos jornalistas, Mário Centeno recusou comentar a polémica directamente, justificando com o facto de existirem "instituições a analisar a situação e este é o tempo de essas instituições funcionarem". Com esta frase, Centeno remeteu a análise da situação para o TC e para a própria administração da Caixa, aproximando-se assim da tese de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa.

 

18.11.2016- Governo assume adiamento de parte da recapitalização da Caixa

No Parlamento, quando falava sobre o Orçamento do Estado para 2017, o ministro das Finanças admitiu que a injecção pública de capital na Caixa seria adiada para 2017. Centeno referia-se à entrada de 2,7 mil milhões de euros no banco público. Com este adiamento ficaria também para 2017 a ida ao mercado para levantar 500 milhões de euros através da colocação de obrigações subordinadas.

 

24.11.2016 – Parlamento aprova regra que força entrega de declarações

No Parlamento, durante o debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, o PSD consegue aprovar, com o apoio do CDS e do Bloco de Esquerda, uma regra que obriga os administradores da Caixa a entregar a declaração de património no TC a partir de 1 de Janeiro de 2017. O objectivo era acabar com eventuais dúvidas sobre a obrigatoriedade de apresentação desta informação no Constitucional.

 

25.11.2016 – Deputados reconfirmam votação e Domingues demite-se

A Assembleia repete a votação do dia anterior e os deputados reconfirmam o voto que tinham dado na quinta-feira. Domingues entrega nesse dia a carta de demissão da presidência da Caixa. Mas a sua demissão não foi tornada pública imediatamente.

 

27.11.2016 - Finanças revelam demissão de Domingues

Na noite de domingo, o Ministério das Finanças fez um comunicado onde revelava que António Domingues se tinha demitido e garantia que o líder da Caixa ficaria até final de Dezembro. No dia seguinte, seis administradores anunciam a sua saída. Costa promete um nome para aquela semana e garante que a recapitalização não fica em causa. E Domingues entrega a declaração do património no TC, juntamente com a contestação.

 

02.12.2016 – Paulo Macedo e Rui Vilar na Caixa

O Negócios avança em manchete que Paulo Macedo, o ex-ministro da Saúde de Passos Coelho, é o novo presidente do banco público. Rui Vilar, que já estava na equipa de António Domingues transitaria para a equipa de Macedo. A informação foi confirmada nesse dia pelo Ministério das Finanças que explicou que Macedo será o presidente executivo e Vilar o chairman, um modelo de governação que vai ao encontro das pretensões do Banco Central Europeu.

 

05.12.2016  – Macedo fala pela primeira vez sobre a Caixa

Na primeira declaração aos jornalistas depois de ser público o nome do sucessor de António Domingues, Paulo Macedo admite que já está a trabalhar sobre a Caixa e afirma que "a Caixa precisa de desenvolver o seu trabalho e de pôr em prática o plano que está aprovado".

 

19.12.2016 - Nova equipa já está no BCE

A equipa de Macedo começa a ser conhecida neste mês e os nomes são, entretanto, enviados para o BCE. O objectivo é ter o aval do supervisor europeu para poder nomear a futura equipa de gestão. Porém, o período de férias de Natal e Ano Novo congela a decisão, que não acontecerá antes de 10 de Janeiro de 2017.

 

29.12.2016 - Centeno convida Domingues a ficar até final de Janeiro

Sem resposta do BCE à nova equipa, e a dois dias do final do exercício das funções do líder da Caixa, o ministro das Finanças contacta António Domingues para o convidar a prolongar o mandato até final de Janeiro. O líder demissionário da Caixa mostra disponibilidade para aceitar adiar a sua saída do banco, mas um dia depois revê a sua posição e ao final do dia informa Mário Centeno desta alteração, já depois das Finanças terem avançado que Domingues ficaria até à entrada de Macedo. O Negócios noticia também neste dia que afinal toda a recapitalização seria adiada para 2017.  

 

02.01.2017 – Governo confirma que Domingues não espera por Macedo

O Ministério das Finanças confirma a notícia avançada pelo Negócios na noite de 1 de Janeiro – Domingues não aceitou prolongar a sua estadia na Caixa, argumentando não ter condições jurídicas. O ministério de Mário Centeno garante que os quatro administradores em funções asseguram "inteiramente" o período de transição. A Caixa fica em gestão corrente com um conselho de administração impossibilitado de decidir.

 

04.01.2017 – Domingues explica esta quarta-feira por que se demitiu

O ex-presidente da Caixa vai ao Parlamento explicar as razões por que saiu do banco público. Os motivos da saída nunca foram clarificados pelo próprio, tendo surgido duas versões sobre o assunto: saiu por causa da aprovação no Parlamento de normas que impunham a 1 de Janeiro a entrega da declaração de património e/ou saiu por falta de apoio político do primeiro-ministro e do Presidente da República. A primeira fase de recapitalização do banco – a conversão de CoCos e o reforço com as acções da Parcaixa - está marcada para esta quarta-feira.

Ver comentários
Saber mais Caixa Geral de Depósitos CGD Caixa António Costa Tribunal Constitucional declaração de rendimentos António Domingues Paulo Macedo BCE Parlamento Mário Centeno Marcelo Rebelo de Sousa
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio