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Faltam indicadores de eficiência da gestão na Saúde

Especialistas da Saúde dizem que faltam indicadores para avaliar a eficiência da gestão na saúde. E os gestores hospitalares também pedem regras mais apertadas para exercer esses cargos.

Novas soluções, novos hábitos
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Quem quiser analisar o sector da  Saúde em Portugal tem ao dispor alguns dados de desempenho, como instrumentos de comparação de custo padrão por hospital, análises aos vários modelos de PPP nos hospitais e aos resultados obtidos e dados do regulador. O que não encontra é uma análise profunda e sistemática à eficiência da gestão da Saúde em Portugal, um sector que representa quase 13% do Orçamento do Estado, emprega mais de 130 mil pessoas e serve 10 milhões.

"Não há indicadores de eficiência de gestão. Há indicadores de acesso, há indicadores sobre resultados em cuidados de saúde primários, mas não uma avaliação da qualidade de gestão  propriamente dita", diz ao Negócios Pedro Pita Barros, professor na Nova de Lisboa e especialista em economia da Saúde, que detalha: "Há algumas medições de eficiência gerais (...) mas não distinguem o contributo da gestão de outros factores".

Não há indicadores de eficiência de gestão. Há indicadores de acesso, há indicadores sobre resultados, mas não uma avaliação da qualidade de gestão  propriamente dita. Pedro Pita barros
Professor na Universidade Nova de Lisboa

Apesar da falta de indicadores, presume-se que a gestão hospitalar terá melhorado nos últimos anos, em parte pelo esforço de profissionalização, embora existam limitações evidentes: "Há administradores hospitalares formados especificamente para essas funções. Nesse sentido houve uma profissionalização da gestão. A questão é se a formação que possuem, por um lado, e as regras existentes, por outro lado, permitem uma gestão profissional", diz Pita Barros.

Óscar Gaspar, ex-secretário de estado da Saúde e Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, acompanha o diagnóstico: "Os administradores hospitalares têm em geral boa formação e têm contribuído muito positivamente para discutir as questões da gestão em saúde", mas os resultados são condicionados pelo "acentuado centralismo do sistema, por um subfinanciamento que não credibiliza os valores dos contratos-programa, e pela inexistência de uma verdadeira avaliação de desempenho e de um contrato de missão com cada administração", defende.

Os próprios administradores hospitalares defendem que "os instrumentos que existem não são adequados para gerir organizações desta natureza", em que uma "grande parcela da actividade é programada, mas a outra é variável", o que exige mais flexibilidade e responsabilização dos gestores, diz Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. O gestor reclama também mais exigência na avaliação: "Têm que existir critérios mais apertados para exercer lugares de gestão pública, como regras de avaliação dos Conselhos de Administração e garantias de que as pessoas nomeadas cumprem critérios muito apertados, como formação e experiência na área".

Têm que existir critérios mais apertados para exercer lugares de gestão pública, como regras
de avaliação.
Alexandre Lourenço
Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares

A própria Comissão Europeia mostra-se preocupada com a questão e diz que o "défice de qualidade da gestão financeira" nos hospitais, nomeadamente o "planeamento e execução orçamental", é um dos riscos para a sustentabilidade do SNS.

Se a eficiência da gestão não é medida correctamente, não faltam estimativas para os seus benefícios num sector onde a regra é a despesa subir, puxada pelo envelhecimento, pelos avanços tecnológicos e pela maior exigência das populações. Nas contas da Comissão Europeia,  com as actuais condições, na UE,  o peso dos gastos públicos no PIB subirá dos actuais 9% a 9,3% do PIB para mais de 11,5% nos próximos 40 anos. Mas com uma poupança de apenas 0,5% da despesa anual, poderia não ultrapassar os 9,5%.
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