Os pagamentos directos de despesas de saúde têm vindo a aumentar nos últimos anos em Portugal e, em 2015, representavam 27,7% do total da despesa com cuidados de saúde. Trata-se de um valor "bastante superior à média da União Europeia, de 15%, e ao registado em países vizinhos, como Espanha (24%),sendo visível uma tendência para o seu aumento ao longo do tempo", lê-se no Perfil de Saúde de Portugal da Comissão Europeia, divulgado esta quinta-feira.

 

Adicionalmente, estes pagamentos directos "equivalem a 3,8% do consumo final das famílias, contra uma média da UE de 2,3%, sendo por isso os sétimos mais elevados entre os estados-membros", lê-se no referido documento. Estes pagamentos directos incluem o co-pagamento de diversos serviços de saúde, como "consultas no âmbito dos cuidados primários, consultas de médicos especialistas de ambulatório, consultas em situações de urgência, exames de diagnóstico e consultas domiciliárias".

 

Olhando para a estrutura da despesa com cuidados de saúde, 66% deles são assegurados através de seguros públicos ou obrigatórios (o SNS é considerado um seguro público), que compõe a parcela de financiamento público; seguem-se os pagamentos directos (28%) e os seguros voluntários de saúde (5%). Na Europa, a componente de financiamento público é de 79%, com o pagamento directo a representar apenas 15% da despesa e os seguros os mesmos 5%.

 

Em 2005, Portugal estava mais perto da média europeia no que toca aos pagamentos do próprio bolso, que representavam 23,3%. Nos anos seguintes, apesar das descidas em 2009 e 2013, a percentagem de pagamentos directos subiu mais de quatro pontos para os 27,7% de há dois anos. No mesmo período, a média europeia passou de 14,6% para 15,3%.

 

O relatório da Comissão Europeia (que o publica para cada um dos ainda 28 estados-membros) refere que estes co-pagamentos, especialmente considerando as taxas moderadoras, "são reduzidos quando comparados com o custo do serviço", ainda que o nível de comparticipação nos custos seja "particularmente elevado no caso dos medicamentos, aos quais são aplicados diferentes níveis de comparticipação, em função do seu valor terapêutico".

 

Portugal gasta menos 30% em saúde que o resto da Europa

 

Nos pagamentos directos incluem-se ainda as despesas em cuidados de saúde nos privados, nomeadamente "os cuidados dentários e as consultas de especialidade em tratamento ambulatório privado". Os cuidados dentários são, aliás, os únicos que "em termos gerais" não são cobertos pelo Serviço Nacional de Saúde.

 

Há dois anos, Portugal gastou "1.989 euros ‘per capita’ em cuidados de saúde (ajustados para as diferenças de poder de compra)", o que fica "cerca de 30% abaixo da média da UE de 2.797 euros", a que não é alheio o programa de ajustamento a que o país esteve sujeito entre 2011 e 2014. A despesa em saúde passou de 9,8% em 2010 para 9% em 2015, uma diferença de mais de mil milhões de euros. Também a despesa pública com saúde levou um corte profundo, passando de 13,8% para 12,3% em 2015.

 
Na conferência do Health Cluster Portugal, na passada terça-feira, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, disse que é preciso mobilizar mais meios... mas sem pôr em causa a sustentabilidade do sector. "Precisamos de crescer mais nas despesas de saúde, no investimento e salários, e em material de consumo clínico, equipas e tecnologia, mas esse crescimento tem de ser adaptado à realidade nacional, não pode ser um processo súbito quando viemos de um processo a baixar significativamente [as despesas]", salientou.

Actualmente, "mais de 55% da população está isenta de qualquer comparticipação nos custos quando recorre aos serviços de saúde públicos", incluindo-se aqui as isenções por baixos rendimentos e os "desempregados, as mulheres grávidas, os menores de 18 anos, os dadores de sangue e as pessoas afectadas por determinadas patologias". Em 2016, aliás, o valor das taxas moderadoras foi também reduzido.

 

Portugueses vivem mais do que os europeus

 

Apesar disso, Portugal compara bem com os restantes países europeus na generalidade dos indicadores de saúde que não o financiamento. A esperança média de vida em Portugal, de 81,3 anos, é superior à média da Europa, de 80,6 anos. O que evidencia uma recuperação deste indicador desde o ano 2000 – altura em que a esperança média de vida portuguesa era de 76,8 anos, atrás dos 77,3 anos na Europa. A mais alta esperança média de vida na UE é a espanhola – 83 anos.

 

Nos factores de risco, Portugal tem menos adultos a fumar diariamente (17%) e a consumir álcool de forma esporádica (10%) são inferiores à média europeia. Portugal tem registado subidas nas taxas de obesidade adulta e infantil, ambas à frente da média europeia. Portugal tem também "uma das mais baixas taxas de hospitalização evitável na UE" e regista também altas taxas de vacinação.