Notícia
Orgânica do Governo de Passos tornou-se oficial um dia antes de cair
Foi ontem publicado em Diário da República o diploma que prevê a estrutura do segundo Executivo de Passos Coelho. Uma formalização que ocorreu um dia antes das prometidas moções de rejeição da oposição.
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O Governo de Pedro Passos Coelho já tem uma estrutura oficial desde segunda-feira, 9 de Novembro, dia em que a mesma foi publicada em Diário da República.
"O presente decreto-lei aprova a Lei Orgânica do XX Governo Constitucional, na qual se adopta uma estrutura que procura garantir uma eficiente e eficaz acção governativa", aponta o Decreto-Lei n.º 249-A/2015, de 9 de Novembro.
É este diploma que oficializa a formação escolhida por Pedro Passos Coelho para a segunda legislatura enquanto primeiro-ministro, com a indicação de que há 16 ministros (incluindo o vice-primeiro-ministro Paulo Portas). Além disso, é aqui que estão descritas as funções de cada um dos ministérios criados.
De acordo com o diploma, "a orgânica do XX Governo Constitucional reflecte os serviços e organismos actualmente existentes, reforça áreas de intervenção governativa e consolida o objectivo de prosseguir a modernização do Estado".
Apesar de ter sido publicado apenas a 9 de Novembro, é referido que o decreto-lei "reporta os seus efeitos a 30 de Outubro", dia da tomada de posse da nova composição do Executivo. Assim, consideram-se "ratificados ou confirmados todos os actos que tenham sido praticados desde aquela data e cuja regularidade dependa da conformidade com o disposto no presente diploma".
Ontem, 9, foi também aprovado o regimento do Conselho de Ministros do mesmo Governo, através da Resolução n.º 90-B/2015, que estabelece quais as regras desta reunião que junta, periodicamente, os vários governantes.
A promulgação destes diplomas em Diário da República aconteceu no mesmo dia em que o Governo defendeu o seu programa no Parlamento e um dia antes da expectável e anunciada apresentação de moções de censura, que, a acontecer, vai acabar por levar à queda do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho. Neste momento, o PS sublinha ter um entendimento com os partidos à sua esquerda, BE e PCP, para a apresentação de um Governo sólido.
"O presente decreto-lei aprova a Lei Orgânica do XX Governo Constitucional, na qual se adopta uma estrutura que procura garantir uma eficiente e eficaz acção governativa", aponta o Decreto-Lei n.º 249-A/2015, de 9 de Novembro.
De acordo com o diploma, "a orgânica do XX Governo Constitucional reflecte os serviços e organismos actualmente existentes, reforça áreas de intervenção governativa e consolida o objectivo de prosseguir a modernização do Estado".
Apesar de ter sido publicado apenas a 9 de Novembro, é referido que o decreto-lei "reporta os seus efeitos a 30 de Outubro", dia da tomada de posse da nova composição do Executivo. Assim, consideram-se "ratificados ou confirmados todos os actos que tenham sido praticados desde aquela data e cuja regularidade dependa da conformidade com o disposto no presente diploma".
Ontem, 9, foi também aprovado o regimento do Conselho de Ministros do mesmo Governo, através da Resolução n.º 90-B/2015, que estabelece quais as regras desta reunião que junta, periodicamente, os vários governantes.
A promulgação destes diplomas em Diário da República aconteceu no mesmo dia em que o Governo defendeu o seu programa no Parlamento e um dia antes da expectável e anunciada apresentação de moções de censura, que, a acontecer, vai acabar por levar à queda do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho. Neste momento, o PS sublinha ter um entendimento com os partidos à sua esquerda, BE e PCP, para a apresentação de um Governo sólido.
Composição do Executivo
Paulo Portas – Vice-Primeiro-Ministro
Líder do CDS-PP, que integra a coligação Portugal à Frente, juntamente com Passos Coelho, Portas mantém a vice-presidência que tinha já no anterior Executivo e a que subiu em 2013, depois do episódio da sua "demissão irrevogável" – no início do anterior mandato começara por ser Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Tinha a coordenação das políticas económicas e da reforma do Estado e coube-lhe o papel de fazer a ponte com a comissão de Credores.
Maria Luís Albuquerque – Ministra de Estado e das Finanças
É outra repetente, sem novidade. Mantém o título de ministra de Estado e a pasta das Finanças a que ascendeu em Julho de 2013, na sequência da saída do então ministro Vitor Gaspar de que era, até então, secretária de Estado do Tesouro. Foi eleita como deputada pela coligação Portugal à Frente pelo distrito de Setúbal nas eleições de 4 de Outubro último.
Rui Machete – Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Mantém-se na pasta dos Negócios Estrangeiros de que era titular desde 2013, quando foi convidado para substituir Portas que passou a vice-primeiro-ministro. Advogado, já ocupou vários cargos em governo anteriores e foi administrador do Banco de Portugal e da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, entre vários outros cargos públicos. Protagonizou várias polémicas na sua passagem pelo governo de Passos, como o facto de ter omitido do seu currículo cargos que teve no BPB ou o pedido de desculpas a angola por investigações judiciais em curso em Portugal a altos cargos daquele país.
José Pedro Aguiar-Branco – Ministro da Defesa Nacional
Advogado, licenciado em Coimbra e com escritório no Porto, foi ministro da Justiça de Santana Lopes e Passos convidou-o para a Defesa em 2011. Mantém-se no cargo neste novo Executivo. Militante do PSD desde os anos 70, foi presidente da Assembleia Municipal do Porto e deputado à Assembleia da República. Em 2010 concorreu à liderança do PSD, contra Passos, perdeu e foi "recuperado" para o primeiro executivo da coligação.
Luís Marques Guedes – Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional
Outro repetente, antes Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e que agora liderará o Ministério da Presidência e do Desenvolvimento. Deputado pelo PSD desde 1995, foi líder da bancada parlamentar do Partido e presidente do Instituto Português da Juventude. No anterior Governo começou como secretário de Estado da presidência do Conselho de Ministros.
João Calvão da Silva – Ministro da Administração Interna
Licenciado e doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é professor Catedrático, João Calvão da Silva foi o nome escolhido por Passos Coelho e Paulo Portas para agarrar na polémica pasta da Administração Interna, substituindo Anabela Rodrigues. Jurisconsulto, foi um dos autores do parecer que classificou como uma "liberalidade, por conselho dado a título pessoal" os 14 milhões de euros entregues pelo construtor civil José Guilherme a Ricardo Salgado.
Fernando Negrão – Ministro da Justiça
Foi um dos deputados do PSD que mais se destacaram na última legislatura, depois de ter assumido a presidência da comissão parlamentar de inquérito ao BES. Jurista de profissão, acabou recentemente de perder as eleições para presidente da Assembleia da República para Ferro Rodrigues. Formado em direito, magistrado judicial de carreira, foi director da PJ, ministro da Segurança Social de Pedro Santana Lopes e deputado.
Jorge Moreira da Silva – Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Licenciado em Engenharia Electrotécnica é consultor internacional e docente universitário na área do ambiente e energia. Foi, desde 2010, vice-presidente do PSD e desde 2012 é também coordenador da Comissão Permanente da Comissão Política Nacional do PSD. Foi consultor de Cavaco para as áreas da energia e alterações climáticas e ministro desde 2013, data em que ocupou as pastas do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, as mesmas que agora mantém no novo Executivo.
Assunção Cristas – Ministra da Agricultura e do Mar
É um dos nomes do CDS-PP que fica do anterior Governo e que mantém a mesma pasta. Assunção Cristas é licenciada em direito e militante do CDS desde 2007, foi eleita deputada à Assembleia da República por Leiria pela terceira vez nestas legislativas. Chegou ao anterior governo com uma "super pasta", que além da Agricultura e do Mar, integrava o Ambiente e o Ordenamento do Território, que depois passariam para Moreira da Silva. Faz parte do núcleo duro de Paulo Portas.
Pedro Mota Soares – Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Outro nome do CDS-PP, braço direito de Paulo Portas. Tal como Cristas, mantém as funções que trazia já do anterior executivo e que aumentaram em 2013, quando passou a ter também o emprego. Advogado, foi presidente da Juventude Centrista (actual (Juventude Popular), secretário-geral do CDS-PP e membro da Comissão Directiva do partido. Juntamente com Cristas, integra o núcleo duro mais próximo do líder do CDS.
Luís Morais Leitão – Ministro da Economia
Com a saída anunciada de António Pires de Lima, o antigo secretário de Estado Adjunto de Portas assume a pasta da Economia que se mantém, assim, na esfera do CDS-PP. Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, tem uma carreira sobretudo associada à área financeira, designadamente no BPI, até 2011, altura em que ingressou no Executivo. Como gestor esteve em empresas do sector da Defesa nacional: Edisoft – Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software (presidente), Ogma – Indústria Aeronáutica de Portugal (presidente e CEO) e da "holding" Emporderf – Empresa Portuguesa de Defesa SGPS (presidente), que agrega todas as participações empresariais do Estado nesta área.
Fernando Serra Leal da Costa – Ministro da Saúde
Ex-secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, sobe na hierarquia do Governo, substituindo o ministro Paulo Macedo. Médico de profissão, é especialista de hematologia clínica e oncologia médica. Foi chefe de serviço de Hematologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, até à data da sua nomeação para o Executivo ainda em funções, em 2011. Entre vários cargos, foi subdirector-geral da Saúde e consultor para os Assuntos da Política da Saúde na Casa Civil do Presidente da República de 2006 a 2011.
Margarida Mano – Ministra da Educação e Ciência
Antiga vice-reitora da Universidade de Coimbra, vai substituir no futuro Governo o também professor universitário Nuno Crato, um dos ministros mais contestados do Executivo de Passos Coelho. Nas últimas legislativas encabeçou a lista da coligação Portugal à Frente pelo distrito de Coimbra, por onde foi eleita. É Doutorada em Gestão pela Universidade de Southampton e exercia a docência na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra até ser candidata a deputada.
Rui Medeiros – Ministro da Modernização Administrativa
É um estreante na actividade governativa mas um decano do direito. Rui Medeiros licenciou-se em 1987 e é professor da Universidade Católica. É também sócio principal da Sérvulo desde a sua fundação. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo, ao longo dos últimos anos esteve ao lado do Governo na defesa das medidas mais polémicas que acabaram por ser dirimidas pelo Tribunal Constitucional – e que, na sua maioria, foram chumbadas. Liderou a comissão de Acompanhamento da Reforma do Arrendamento Urbano.
Teresa Morais – Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania
Antiga secretária de Estado da Igualdade e dos Assuntos Parlamentares, Teresa Morais assume a liderança do novo ministério dedicado à cultura, mas que acumula também a Igualdade e a Cidadania. Licenciada em Direito, professora na Faculdade de Direito de Lisboa, foi deputada e vice-presidente da bancada parlamentar do PSD. Feminista assumida, enquanto secretária de Estado dedicou especial atenção às questões da igualdade de género e violência doméstica.
Carlos Costa Neves – Ministro dos Assuntos Parlamentares
O açoriano Carlos Costa Neves é um peso pesado do PSD que regressa agora ao governo, onde desempenhou já funções de ministro da Agricultura (com Pedro Santana Lopes), e secretário de Estado dos Assuntos Europeus (no governo de Durão Barroso). Assume os Assuntos Parlamentares, até agora sob a tutela do também ministro da Presidência, Luís Marques Guedes. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Filomena Lança
Líder do CDS-PP, que integra a coligação Portugal à Frente, juntamente com Passos Coelho, Portas mantém a vice-presidência que tinha já no anterior Executivo e a que subiu em 2013, depois do episódio da sua "demissão irrevogável" – no início do anterior mandato começara por ser Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Tinha a coordenação das políticas económicas e da reforma do Estado e coube-lhe o papel de fazer a ponte com a comissão de Credores.
Maria Luís Albuquerque – Ministra de Estado e das Finanças
É outra repetente, sem novidade. Mantém o título de ministra de Estado e a pasta das Finanças a que ascendeu em Julho de 2013, na sequência da saída do então ministro Vitor Gaspar de que era, até então, secretária de Estado do Tesouro. Foi eleita como deputada pela coligação Portugal à Frente pelo distrito de Setúbal nas eleições de 4 de Outubro último.
Rui Machete – Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Mantém-se na pasta dos Negócios Estrangeiros de que era titular desde 2013, quando foi convidado para substituir Portas que passou a vice-primeiro-ministro. Advogado, já ocupou vários cargos em governo anteriores e foi administrador do Banco de Portugal e da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, entre vários outros cargos públicos. Protagonizou várias polémicas na sua passagem pelo governo de Passos, como o facto de ter omitido do seu currículo cargos que teve no BPB ou o pedido de desculpas a angola por investigações judiciais em curso em Portugal a altos cargos daquele país.
José Pedro Aguiar-Branco – Ministro da Defesa Nacional
Advogado, licenciado em Coimbra e com escritório no Porto, foi ministro da Justiça de Santana Lopes e Passos convidou-o para a Defesa em 2011. Mantém-se no cargo neste novo Executivo. Militante do PSD desde os anos 70, foi presidente da Assembleia Municipal do Porto e deputado à Assembleia da República. Em 2010 concorreu à liderança do PSD, contra Passos, perdeu e foi "recuperado" para o primeiro executivo da coligação.
Luís Marques Guedes – Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional
Outro repetente, antes Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e que agora liderará o Ministério da Presidência e do Desenvolvimento. Deputado pelo PSD desde 1995, foi líder da bancada parlamentar do Partido e presidente do Instituto Português da Juventude. No anterior Governo começou como secretário de Estado da presidência do Conselho de Ministros.
João Calvão da Silva – Ministro da Administração Interna
Licenciado e doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é professor Catedrático, João Calvão da Silva foi o nome escolhido por Passos Coelho e Paulo Portas para agarrar na polémica pasta da Administração Interna, substituindo Anabela Rodrigues. Jurisconsulto, foi um dos autores do parecer que classificou como uma "liberalidade, por conselho dado a título pessoal" os 14 milhões de euros entregues pelo construtor civil José Guilherme a Ricardo Salgado.
Fernando Negrão – Ministro da Justiça
Foi um dos deputados do PSD que mais se destacaram na última legislatura, depois de ter assumido a presidência da comissão parlamentar de inquérito ao BES. Jurista de profissão, acabou recentemente de perder as eleições para presidente da Assembleia da República para Ferro Rodrigues. Formado em direito, magistrado judicial de carreira, foi director da PJ, ministro da Segurança Social de Pedro Santana Lopes e deputado.
Jorge Moreira da Silva – Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Licenciado em Engenharia Electrotécnica é consultor internacional e docente universitário na área do ambiente e energia. Foi, desde 2010, vice-presidente do PSD e desde 2012 é também coordenador da Comissão Permanente da Comissão Política Nacional do PSD. Foi consultor de Cavaco para as áreas da energia e alterações climáticas e ministro desde 2013, data em que ocupou as pastas do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, as mesmas que agora mantém no novo Executivo.
Assunção Cristas – Ministra da Agricultura e do Mar
É um dos nomes do CDS-PP que fica do anterior Governo e que mantém a mesma pasta. Assunção Cristas é licenciada em direito e militante do CDS desde 2007, foi eleita deputada à Assembleia da República por Leiria pela terceira vez nestas legislativas. Chegou ao anterior governo com uma "super pasta", que além da Agricultura e do Mar, integrava o Ambiente e o Ordenamento do Território, que depois passariam para Moreira da Silva. Faz parte do núcleo duro de Paulo Portas.
Pedro Mota Soares – Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Outro nome do CDS-PP, braço direito de Paulo Portas. Tal como Cristas, mantém as funções que trazia já do anterior executivo e que aumentaram em 2013, quando passou a ter também o emprego. Advogado, foi presidente da Juventude Centrista (actual (Juventude Popular), secretário-geral do CDS-PP e membro da Comissão Directiva do partido. Juntamente com Cristas, integra o núcleo duro mais próximo do líder do CDS.
Luís Morais Leitão – Ministro da Economia
Com a saída anunciada de António Pires de Lima, o antigo secretário de Estado Adjunto de Portas assume a pasta da Economia que se mantém, assim, na esfera do CDS-PP. Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, tem uma carreira sobretudo associada à área financeira, designadamente no BPI, até 2011, altura em que ingressou no Executivo. Como gestor esteve em empresas do sector da Defesa nacional: Edisoft – Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software (presidente), Ogma – Indústria Aeronáutica de Portugal (presidente e CEO) e da "holding" Emporderf – Empresa Portuguesa de Defesa SGPS (presidente), que agrega todas as participações empresariais do Estado nesta área.
Fernando Serra Leal da Costa – Ministro da Saúde
Ex-secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, sobe na hierarquia do Governo, substituindo o ministro Paulo Macedo. Médico de profissão, é especialista de hematologia clínica e oncologia médica. Foi chefe de serviço de Hematologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, até à data da sua nomeação para o Executivo ainda em funções, em 2011. Entre vários cargos, foi subdirector-geral da Saúde e consultor para os Assuntos da Política da Saúde na Casa Civil do Presidente da República de 2006 a 2011.
Margarida Mano – Ministra da Educação e Ciência
Antiga vice-reitora da Universidade de Coimbra, vai substituir no futuro Governo o também professor universitário Nuno Crato, um dos ministros mais contestados do Executivo de Passos Coelho. Nas últimas legislativas encabeçou a lista da coligação Portugal à Frente pelo distrito de Coimbra, por onde foi eleita. É Doutorada em Gestão pela Universidade de Southampton e exercia a docência na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra até ser candidata a deputada.
Rui Medeiros – Ministro da Modernização Administrativa
É um estreante na actividade governativa mas um decano do direito. Rui Medeiros licenciou-se em 1987 e é professor da Universidade Católica. É também sócio principal da Sérvulo desde a sua fundação. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo, ao longo dos últimos anos esteve ao lado do Governo na defesa das medidas mais polémicas que acabaram por ser dirimidas pelo Tribunal Constitucional – e que, na sua maioria, foram chumbadas. Liderou a comissão de Acompanhamento da Reforma do Arrendamento Urbano.
Teresa Morais – Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania
Antiga secretária de Estado da Igualdade e dos Assuntos Parlamentares, Teresa Morais assume a liderança do novo ministério dedicado à cultura, mas que acumula também a Igualdade e a Cidadania. Licenciada em Direito, professora na Faculdade de Direito de Lisboa, foi deputada e vice-presidente da bancada parlamentar do PSD. Feminista assumida, enquanto secretária de Estado dedicou especial atenção às questões da igualdade de género e violência doméstica.
Carlos Costa Neves – Ministro dos Assuntos Parlamentares
O açoriano Carlos Costa Neves é um peso pesado do PSD que regressa agora ao governo, onde desempenhou já funções de ministro da Agricultura (com Pedro Santana Lopes), e secretário de Estado dos Assuntos Europeus (no governo de Durão Barroso). Assume os Assuntos Parlamentares, até agora sob a tutela do também ministro da Presidência, Luís Marques Guedes. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Filomena Lança