Vítor Constâncio, vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), explicou esta quarta-feira, 26 de Novembro, que a autoridade monetária vai considerar a compra de dívida soberana, no próximo trimestre, de forma proporcional ao tamanho da economia de cada Estado-membro, se os estímulos actuais se revelarem insuficientes.

"Esperamos que as medidas adoptadas façam com que o balanço volte ao tamanho que tinha no início de 2012. Se não, teremos que considerar a compra de outros activos, incluindo títulos soberanos no mercado secundário, o maior e mais líquido mercado de títulos disponível", admitiu o responsável num discurso em Londres, citado pela Bloomberg. "Seria uma decisão de política monetária pura, comprar de acordo com o nosso 'capital key' (percentagem de capital correspondente a cada Estado membro), dentro do nosso mandato e da nossa competência legal".

Os comentários de Constâncio sinalizam que o BCE está preparado para introduzir mais estímulos, caso sejam necessários, confirmando as informações que já tinham sido avançadas pelo próprio líder da autoridade monetária, Mario Draghi, no início da semana passada. No entanto, e como também já foi explicado por outro membro do conselho executivo do BCE, Benoit Coeuré, os responsáveis querem esperar para avaliar o impacto das medidas em curso.

A novidade dada por Constâncio é a forma como o Banco Central Europeu poderá concretizar a compra de dívida soberana: de acordo com o 'capital key', ou seja, de forma proporcional ao tamanho da economia de cada um dos Estados membros.

O BCE, a fim de salvaguardar a sua independência de influências políticas, tem o seu capital subscrito pelos bancos centrais nacionais. Cada banco central nacional é, assim, responsável por uma percentagem fixa do total – o 'capital key', calculado com base na população e no PIB, em partes iguais.

Significa isto que, caso o BCE inicie a compra de dívida soberana, usando este critério, os títulos alemães, as chamadas 'bunds', serão os grandes alvos. A maior economia da Zona Euro corresponde a 18% do capital do banco central. França responde por 14%, Itália por 12% e Espanha por 9%.

"De forma a explorar novos canais de transmissão da política monetária, que têm funcionado noutros países como o Reino Unido e os Estados Unidos, temos o objectivo de aumentar o tamanho da base monetária e do nosso balanço através da injecção directa de dinheiro também em agentes económicos não-bancários", acrescentou o vice-presidente do BCE.

O Conselho de Governadores do BCE ainda não chegou a um consenso sobre a necessidade de mais estímulos nem sobre o desenho do programa de compras. No passado dia 24 de Novembro, o presidente do Bundesbank, Jens Weidmann, referiu mesmo que "existem elevados obstáculos legais" para a compra de dívida pública.

Constâncio procurou desfazer alguns dos argumentos contra a compra de dívida soberana em larga escala, dizendo que o argumento de que tal intervenção é inútil porque os juros da dívida dos países do euro já estão baixos "não está bem fundamentado".

"Muito menos é válido o argumento de que a compra de títulos soberanos, se for considerada necessária, iria aliviar a pressão sobre os governos para fazerem reformas estruturais. Não é tarefa de um banco central exercer mais ou menos pressão sobre os governos no sentido de adoptarem políticas pelas quais são responsáveis", concluiu.

(Notícia actualizada às 12h55 com mais informações)