O Banco Central Europeu (BCE) vai iniciar o segundo programa de compra de activos aprovado em Setembro. A decisão foi anunciada esta quinta-feira, 20 de Novembro, e a autoridade monetária poderá iniciar a compra de "asset backed securities" (ABS) a partir de amanhã, sexta-feira 21 de Novembro.

O BCE defende que este programa vai contribuir "para a transmissão de política monetária, facilitar o crédito, influenciar positivamente outros mercados". A compra destes activos irá "facilitar a orientação da política monetária do BCE e contribuir para o regresso da taxa de inflação a níveis próximos dos 2%", diz a autoridade monetária.

Os ABS são obrigações vinculadas a empréstimos. Os bancos criam estes activos ao juntar vários tipos de crédito – habitação, automóvel, dívida do cartão de crédito – em obrigações para depois negociá-las no mercado.

A autoridade monetária aprovou em Setembro dois programas de compra de activos: ABS e "covered bonds". Estes últimos são dívida garantida por empréstimos imobiliários ou empréstimos ao sector público.

Este mercado vale 2,6 biliões de euros no total e existem 600 mil milhões de euros elegíveis no mercado para o BCE comprar. O programa de covered bonds teve início em meados de Outubro e o BCE comprou 10,5 mil milhões de euros destes activos até 14 de Novembro. 

Através destes programas, o BCE pretende engordar o seu balanço para um valor próximo dos três biliões de euros, um salto de 50% face ao valor actual. Ao comprar estes activos, o banco central alivia o fardo sobre os balanços dos bancos facilitando a chegada de dinheiro à economia real – famílias e empresas.

O objectivo final é promover o crescimento e aumentar a taxa de inflação na Zona Euro que foi de 0,4% em Outubro – 0,1% em Portugal - muito longe da meta de 2% do BCE. Já a economia do euro cresceu 0,8% no terceiro trimestre face a período homólogo, diz o Eurostat. Já o FMI reduziu recentemente a previsão de crescimento para o euro para 0,8% este ano.

Mas se estes dois programas de compra de activos - em conjunto com as taxas de juro em mínimos históricos e o programa de empréstimos aos bancos a baixos juros (TLTRO) - não funcionarem, o BCE tem outra carta na manga.

A compra de dívida soberana dos países membros da Zona Euro poderá ser o próximo passo na política monetária do BCE, um programa semelhante ao "quantitative easing" da Reserva Federal norte-americana.

Isto mesmo foi dito esta semana por Mario Draghi. "Outras medidas não convencionais poderão incluir a compra de um conjunto de activos, um dos quais a compra de títulos de dívida soberana", afirmou o presidente do BCE no Parlamento Europeu. E segundo uma análise do Commerzbank, Portugal poderia ser mesmo o maior beneficiado com este programa de compra de dívida pública pelo banco central.