Notícia
Moção de confiança já foi entregue no Parlamento. Discussão e votação deverão ser terça-feira
A moção de confiança submetida pelo Governo já deu entrada no Parlamento. Em princípio, caso não haja divergências dos partidos, a discussão e votação do documento deverá ocorrer na próxima terça-feira, 11 de março.
A moção de confiança já foi entregue pelo Governo na Assembleia da República depois de ter sido aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Agora, admitindo que nenhum dos partidos com assento parlamentar conteste a interpretação do regulamento, o documento será debatido e votado na próxima terça-feira, 11 de fevereiro.
Caso haja uma opinião diferente, o agendamento será realizado em Conferência de líderes.
O regimento da Assembleia da República determina que a discussão "iniciar-se-á no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação ao Presidente da Assembleia da República" da moção. O regimento define que a moção será o ponto único levado a discussão. Até ao início da votação, a moção de confiança pode ser retirada.
