A partir do próximo domingo e até 1 de Maio, 34 peritos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vão estar integrados no contingente da Frontex, a agência responsável pelo controlo das fronteiras externas europeias.

Numa nota enviada às redacções esta sexta-feira, 1 de Abril, o Ministério português da Administração Interna informa que os elementos portugueses do SEF partem já este domingo, 3 de Abril. A ministra Constança Urbano de Sousa "estará presente" no aeroporto de Figo Maduro "para assinalar a partida dos 34 peritos do SEF", pode ainda ler-se no comunicado.

Portugal cumpre assim a primeira fase de execução das medidas previstas pelo acordo recentemente firmado entre a União Europeia (UE) e a Turquia tendo em vista o controlo e limitação da chegada de requerentes de asilo a solo comunitário, designadamente à Grécia.

Nesse sentido, os 34 inspectores do SEF vão integrar as equipas de intervenção rápida da Frontex (RAPID Poseidon Intervention) e de asilo do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO).

A participação portuguesa conta assim com 34 peritos em readmissão e retorno de cidadãos estrangeiros que terão como principal missão "apoiar as autoridades gregas na implementação do processo de readmissão para a Turquia", sendo que três destes elementos nacionais, que contam com "experiência na área do asilo", vão ajudar Atenas a aplicar um "processo rápido de registo", nota o Ministério liderado por Constança Urbano de Sousa.

A agência Reuters noticiou esta sexta-feira que foi hoje aprovada uma emenda ao projecto de lei relativo à implementação do acordo UE-Turquia que assenta, entre outras medidas previstas, no reenvio para a Turquia dos novos migrantes e refugiados que cheguem às ilhas gregas. A aplicação no terreno do acordo começa já na próxima segunda-feira, 4 de Abril.