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Países dos Balcãs encerram fronteiras e Hungria declara estado de emergência
Prossegue a lógica de adopção de medidas restritivas à liberdade de circulação. Esta quarta-feira, Macedónia, Eslovénia e Croácia encerraram as fronteiras. A Hungria decretou estado de emergência.
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A Macedónia garante que a rota migratória dos Balcãs está encerrada. Esta ex-república jugoslava anunciou esta quarta-feira, 9 de Março, o encerramento oficial da fronteira com a Grécia, isto apesar de nos últimos dias a fronteira entre os dois países ter já estado, de facto, encerrada.
Esta decisão surge após vários dias em que a entrada de migrantes em solo macedónio esteve altamente limitada e depois do princípio de acordo alcançado entre a União Europeia (UE) e a Turquia na passada segunda-feira, através do qual Ancara deverá receber os migrantes ilegais que estiverem em território helénico, comprometendo-se os Estados-membros da União a receber um requerente de asilo sírio por cada migrante reenviado para a Turquia. Um processo a ser financiado pela UE, que deverá duplicar os 3.000 milhões de apoio à Turquia para a gestão e acolhimento de refugiados que foram inicialmente acordados em Novembro passado.
Assim, vai avolumar-se o número de requerentes de asilo na Grécia, sendo que nesta altura serão já mais de 13 mil aqueles que permanecem "presos" junto à fronteira com a Macedónia. Além da Macedónia, também a Croácia e a Eslovénia anunciaram esta quarta-feira a adopção, em breve, de medidas restritivas similares, encerrando assim a rota dos Balcãs, percurso que nos últimos meses foi utilizado por milhares de migrantes que, partindo da Turquia e chegados à Grécia, rumam depois a norte com o objectivo de chegar a países de destino como a Alemanha, a Áustria ou a Suécia.
Citado pela BBC, Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, garantiu que "o fluxo ilegal de migrantes ao longo da rota dos Balcãs ocidentais chegou ao fim", garantia idêntica àquela que foi feita pelo primeiro-ministro esloveno. Tusk aproveitou também para agradecer aos países dos Balcãs por colocarem em prática a estratégia delineada pela UE para gerir e controlar as crises migratória e dos refugiados.
I thank Western Balkan countries for implementing part of EU's comprehensive strategy to deal with migration crisis
— Donald Tusk (@eucopresident) 9 março 2016
Aquele acordo de princípio, cujas medidas acordadas não entraram ainda em vigor, embora se comecem já a sentir os efeitos decorrentes do mesmo, tem merecido críticas, designadamente de organizações como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a UNICEF ou a Amnistia Internacional, que apontam para eventuais ilegalidades e desconformidade relativamente à Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
Também a Sérvia seguiu a toada e anunciou que vai fechar as fronteiras com a Macedónia e a Bulgária a todos os migrantes que não possuam documentação válida. Fica assim efectivamente inviabilizado o recurso à rota dos Balcãs por parte dos migrantes, que procurarão agora percursos alternativos para acederem ao norte europeu.
Hungria declara estado de emergência
Já a Hungria decretou esta quarta-feira estar em estado de emergência e anunciou a mobilização de mais tropas para a fronteiras sul do país para efeitos de patrulha. O ministro húngaro do Interior, Sandor Pinter, explicou, citado pela Reuters, que "a Hungria vai reforçar a protecção das suas fronteiras, e declarar estado de emergência devido à migração para todo o país".
O ministro Sandor Pinter adiantou ainda que o país está também a providenciar a colocação de obstáculos na fronteira do país com a Roménia, de forma a que Budapeste esteja em condições de erigir uma barreira num prazo de 10 dias se tal se revelar necessário.
Desde o avolumar desta crise, a Hungria e os restantes países do grupo de Visegrado, Eslováquia, Polónia e República Checa, têm-se revelado os mais inflexíveis em matéria de acolhimento e gestão de requerentes de asilo. A Hungria edificou mesmo muros ao longo das fronteiras com a Sérvia, primeiro, e depois com a Croácia.