Vicente Cochelet, responsável para o continente europeu do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR), avisa que "a expulsão colectiva de estrangeiros está proibida no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem". Citado esta terça-feira, 8 de Março, pelo El País, Vicente Cochelet mostra assim preocupação relativamente ao compromisso alcançado na passada segunda-feira na cimeira especial União Europeia (UE) – Turquia.

"Um acordo que seja equivalente a um envio em bloco de todos os indivíduos de um país para um país terceiro não está de acordo com a legislação europeia nem com a legislação internacional", acrescentou o responsável durante uma conferência de imprensa realizada em Genebra.

Outra organização subsidiária da ONU a demonstrar dúvidas foi a UNICEF que, através de um porta-voz, também citado pelo El País, referiu que "há ainda muitos detalhes confusos".

Estas declarações surgem na sequência do princípio de acordo alcançado esta segunda-feira entre a UE e a Turquia e que pressupõe, entre outras medidas a implementar, que todos os novos migrantes irregulares que cheguem às ilhas gregas sejam reinstalados na Turquia, assumindo Bruxelas todos os custos relacionados com estas operações.

Em troca, a UE compromete-se distribuir pelos seus Estados-membros um requerente de asilo sírio ainda instalado na Turquia por cada migrante sírio que seja readmitido por Ancara. A UE deverá avançar ainda com 3.000 milhões de euros adicionais para apoiar a Turquia com os custos logísticos relacionados com o acolhimento, gestão, recolocação e readmissão de migrantes. A Turquia tem actualmente cerca de 2,5 milhões de refugiados nos seus campos de acolhimento.

Contudo, Vicente Cochelet desconfia da possibilidade de sucesso na implementação destas medidas acordadas em Bruxelas. E recorda a incapacidade europeia na distribuição por quotas dos refugiados, sublinhando que dos 22 mil refugiados que a UE se propôs distribuir por quotas voluntárias, apenas 4 mil foram até agora enviados para os países de destino. Grécia e Itália destacam-se como os países que mais requerentes de asilo mantêm acolhidos, embora a Grécia, devido à sua posição geográfica, seja o Estado-membro da UE sob maior pressão.

"O que aconteceu na Grécia vai acontecer na Turquia", avisa Cochelet.