Os 28 líderes dos Estados-membros da União Europeia, reunidos numa cimeira de dois dias que teve início na quinta-feira, 17 de Março, anunciaram na primeira hora desta sexta-feira que tinham chegado a uma posição comum sobre migrantes e refugiados para apresentarem hoje ao primeiro-ministro turco, Ahmet Davuloglu.

As conversações entre os líderes da UE, em Bruxelas, acabaram assim por dar frutos. Nos termos do acordo delineado, e após superadas algumas diferenças de opinião, foi alcançado um compromisso que "não resultará em deportações em massa", afiançaram.

"Os 28 acordaram uma proposta. Já era bastante tarde, mas foi alcançada", afirmou o Presidente francês, François Hollande, citado pela Bloomberg.

O tema central deste Conselho Europeu residiu numa proposta que visa fazer regressar à Turquia milhares de migrantes. Em troca, Ancara receberá uma ajuda financeira, além de ver acelerado o seu processo de adesão à UE e ver serem flexibilizadas as restrições à atribuição de vistos aos cidadãos turcos.

Confrontada com a chegada às suas fronteiras de mais de um milhão de migrantes no último ano, a União Europeia está assim a contar com Ancara para tentar conter o fluxo de pessoas que passa da Turquia para a Grécia.

Nos termos do acordo que ficou definido, a UE pagará para reenviar para a Turquia os novos migrantes que cheguem à Grécia e que não se qualifiquem como refugiados – não lhes sendo assim concedido asilo.

Por cada migrante que seja reenviado para a Turquia, a União Europeia aceitará um refugiado sírio – num total de 72.000 pessoas que serão distribuídas pelos Estados-membros.

Em troca, a União Europeia dará à Turquia – onde se encontram actualmente 2,7 milhões de refugiados sírios – uma ajuda financeira que pode chegar aos seis mil milhões de euros.

Uma questão importante que aqui se coloca é que muitas organizações humanitárias dizem ser ilegal esta política de "devolução" de milhares de migrantes à Turquia.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, irá apresentar esta sexta-feira a proposta ao primeiro-ministro turco antes de os líderes europeus se voltarem a reunir-se. Se Ahmet Davuloglu não concordar com os termos da proposta, os chefes de Estado e de Governo dos 28 Estados-membros da UE reunir-se-ão de novo para afinarem o plano.

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse à saída da reunião que este plano deve ser implementado "rapidamente". "O nosso entendimento é o de que não estamos a falar de muitas semanas; isto terá de se concretizar relativamente depressa", sublinhou, citada pela Bloomberg.

"Assim que os migrantes sejam levados de volta, das ilhas gregas para a Turquia, o mecanismo de recolocação baseado no princípio de ‘um-por-um’ entrará em vigor numa questão de dias", explicou a chanceler alemã.