A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pediu ao antigo diretor do Banco Central Europeu, Mario Draghi, um relatório sobre o futuro da competitividade europeia. O documento, revelado esta semana, em Bruxelas, tem 69 páginas e nele a palavra energia aparece escrita 118 vezes. 

De acordo com uma análise ao documento levada a cabo pela Eurelectric, a entidade que dá voz às elétricas europeias (EDP incluída), pela primeira vez foi feito um apelo claro ao financiamento comum para as redes elétricas europeias – tanto a nível de distribuição como de transporte de eletricidade – como um pré-requisito essencial para alcançar os objetivos energéticos e de descarbonização da UE.

"É positivo ver que a necessidade de infraestruturas energéticas reforçadas e expandidas está agora no centro das atenções, juntamente com o desenvolvimento de soluções de armazenamento e flexibilidade", disse o secretário-geral da Eurelectric, Kristian Ruby. Além de traçar um diagnóstico das infraestruturas energéticas europeias, o relatório de Draghi sublinha a escassez de matérias-primas, como o lítio, a necessidade de mais interligações energéticas entre os vários países e de equiparar o apoio e a atenção dada as redes de distribuição em baixa tensão às redes de transporte em alta tensão. 

Forte apoiante do mercado interno de energia da Europa e dos preços marginalistas, que dão prioridade às fontes de energia mais competitivas, como as renováveis, o relatório de Draghi confirma que este sistema permite reduzir a variação de preços entre os países da UE e acabou por propôr cerca de 34 mil milhões de euros em poupanças de custos todos os anos, tanto para as famílias como para as empresas.

"Destaca a importância de instrumentos de longo prazo, como PPA (Power Purchase Agreements)  e CfD (Contractos for Difference), para ajudar a transferir os benefícios da energia barata, renovável e limpa para os consumidores e para tornar os nossos preços de energia mais competitivos. No entanto, para ver os volumes dos CAE (Contratos de Aquisição de Energia) subirem para os níveis necessários, todos os Estados-Membros da UE devem implementar urgentemente a reforma acordada do mercado da eletricidade", sublinhou Kristian Ruby.

No entanto, a Eurelectric refere também que alguns aspetos do relatório não são "favoráveis ao mercado" e podem minar a confiança dos investidores. Draghi sugere, por exemplo, a concessão de reduções temporárias nos preços da eletricidade para os consumidores de energia intensiva.

"Embora isto possa parecer benéfico à primeira vista, pode fazer mais mal do que bem. Um preço regulado para a eletricidade limpa destruiria quaisquer sinais para os investidores. O aumento da procura e a confiança dos investidores são elementos-chave para garantir o investimento sustentado em infraestruturas e na produção de eletricidade verde. Devemos encontrar o equilíbrio certo para aumentar a nossa competitividade e, ao mesmo tempo, preservar o correto funcionamento do mercado", considera a Eurelectric.

Do lado da indústria, as empresas mostraram-se preocupadas com a sugestão do antigo diretor do BCE para "fornecerem uma pequena parte da sua produção subsidiada através de CAE - a custos de produção, mais margem - a indústrias específicas expostas à concorrência internacional". Isto reduziria os incentivos para os produtores celebrarem contratos de longo prazo e desencorajaria o investimento na produção de energia limpa, garante a Eurelectric. 

"Esta abordagem representa uma intervenção significativa no mercado, que corre o risco de desencorajar o investimento no setor elétrico. Numa altura em que competimos com outros setores para atrair capital, acreditamos que esta não é a abordagem correta", acrescenta ainda Ruby.

Melhores formas de oferecer descontos aos consumidores intensivos de energia passariam pela redução dos preços da energia, através de uma tributação adequada da eletricidade em relação aos combustíveis fósseis poluentes, bem como a garantia de uma remuneração adequada pela resposta do lado da procura industrial.

Outra medida passa pela redução da carga fiscal. No relatório, Draghi refere que a eletricidade é 1,4 vezes mais tributada que o gás.

"A correção deste desequilíbrio equilibraria as condições de concorrência com o mercado do gás e, assim, incentivaria a mudança para fontes de energia elétrica descarbonizadas. Acelerar a eletrificação é fundamental para manter os preços sob controlo", diz a associação.